Responsável da ANPC acusado de desviar 102 mil euros entre 2007 e 2009

Acusação do DIAP de Lisboa sustenta que Gil Martins, ex-comandante da Autoridade Nacional de Protecção de Civil (ANPC), desviou mais de 100 mil euros entre 2007 e 2009, para utilizar em seu benefício. O esquema de peculato e falsificação (que envolve os Bombeiros de Barcarena) tinha a ANPC como capa para pagamentos fraudulentos, entre os quais 70 mil euros para refeições e mais de 14 mil euros em equipamento informático e telemóveis.

Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, o ex-comandante Gil Martins utilizou o seu poder para usar verbas em benefício pessoal, num total de 102 mil euros, entre os anos de 2007 e 2009. O Ministério Público não deteta mais responsáveis neste esquema que envolve a ANPC e também os Bombeiros de Barcarena.

Estes receberiam verbas a que não teriam direito, segundo a acusação, valores provenientes da Proteção Civil, sempre sob o domínio de Gil Martins. O ex-comandante recebia verbas em excesso, que eram desviadas do Estado.

No total, mais de cem mil euros que foram utilizados de diversas formas. A acusação aponta cerca de 70 mil euros só para refeições. Há também valores exorbitantes relativos outros bens que Gil Martins terá comprado.

A acusação aponta 14 700 euros em equipamentos de televisão, fotografia, vídeo e computadores; cerca de 2000 euros em dormidas em hotéis e mais de 9000 euros justificados como outras despesas. Tudo em benefício pessoal, sendo que nas refeições haveria terceiros que também usufruíram destas verbas.

Gil Martins terá enganado a ANPC, no que diz respeito aos pagamentos efetuados aos bombeiros de Barcarena, como falsos débitos da Proteção Civil por intervenções de combate a incêndios. Os pagamentos excessivos eram posteriormente reclamados aos bombeiros daquela corporação localizada em Oeiras.

Essas devoluções de dinheiro iriam posteriormente parar de forma indevida à conta do ex-comandante da Proteção Civil, Gil Martins, segundo alega a acusação do DIAP. No total, 102 euros, divididos em parcelas.

Os alegados crimes de peculato e falsificação cometidos por Gil Martins remontam aos anos de 2007, 2008 e 2009. Há também indícios de que outro comandante da ANPC terá recebido pagamentos em horas extraordinárias que não lhe eram devidos.