“Resistam à pressão” para aumentar horário para as 40 horas semanais, diz sindicato dos enfermeiros

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) apelou hoje aos enfermeiros que trabalham nas Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B para que “resistam à pressão” para aumentar o seu horário para as 40 horas semanais.

As unidades de saúde familiares são um modelo de cuidados de saúde primários em que os profissionais recebem de acordo com os resultados e a prestação de cuidados. O modelo B é o mais exigente com maior autonomia e mais incentivos financeiros.

“Neste momento, o que apelamos aos enfermeiros é que resistam à pressão para aumentar o horário de trabalho para além das 35 horas”, disse José Carlos Martins em conferência de imprensa, em Faro, sublinhando que o sindicato está disponível para apoiar e mobilizar “todos os grupos de enfermeiros que pretendam realizar todas as formas de luta que entenderem, incluindo greves”.

Em causa está um despacho do Ministério da Saúde publicado na semana passada e que pretende normalizar a duração do horário de trabalho, num mínimo de 40 horas semanais nas USF modelo B, para todas as carreiras, medida que José Carlos Martins classifica como “inqualificável” e “inadmissível”.

O dirigente sindical disse desconhecer os fundamentos da medida, acusando o Governo de, após a luta pela conquista das 35 horas semanais, vir agora, “de uma forma encapotada, potenciar e pressionar” os enfermeiros destas unidades e aumentar o seu horário de trabalho.

Para o presidente do SEP, se há um aumento das cargas de trabalho nestas unidades, a questão pode ser resolvida através de trabalho extraordinário, da contratação de enfermeiros no desemprego ou mesmo através da lei que contempla um regime excecional de horário acrescido que permite aos enfermeiros trabalharem até 42 horas.

José Carlos Martins refere que esta medida abrange entre 2.500 a 2.700 enfermeiros em todo o país, insistindo na ideia de que “nada justifica” esta medida, uma vez que os enfermeiros conseguem “gerir o seu trabalho e atingir as metas dentro das 35 horas”, que é o seu horário normal de trabalho.

As chamadas Unidades de Saúde Familiar modelo B foram criadas em 2008 ao abrigo da reforma dos Cuidados de Saúde Primários e refletem um conceito novo de autonomia organizacional.

José Carlos Martins explicou que as USF, quando abrem, são modelo A, mas que quando atingem “um determinado patamar de organização e funcionamento” passam a modelo B, o que significa que os trabalhadores passam a ter a hipótese de receber incentivos financeiros, se atingirem determinadas metas.