Ministro Miguel Relvas garantiu hoje que o processo de privatização da RTP que o Governo defende irá “reduzir custos” e manter a mesma qualidade de serviço público de televisão. “Existência do serviço público não está em causa”, disse Miguel Relvas.
O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, garantiu, nesta quarta-feira, que o serviço público de televisão não será posto em causa, no processo de privatização da RTP que o Governo vai adotar.
Em Oeiras Miguel Relvas, que participava na apresentação do projeto ‘Cidade do Futebol’ – que implica um investimento de dez milhões de euros, no Vale do Jamor – assegurou que a “existência do serviço público não está em causa” com o processo de privatização do canal.
“O Governo quer o mesmo serviço público, mas com menos custos para os portugueses”, realçou o ministro, que tem a seu cargo este dossier, depois da polémica gerada com o modelo de privatização, que já provocou a demissão da administração da RTP.
Relvas não esclareceu em que moldes se fará a privatização da RTP, nem o modelo que o executivo vai seguir. Reagiu apenas à revolta que o processo está a criar. “Por vezes, é difícil aceitar as reformas e as mudanças. Tudo tem o seu tempo”, respondeu Miguel Relvas, confrontado com as críticas de que tem sido alvo.
Este caso foi suscitado pelas declarações recentes de António Borges, consultor do Governo, que em declarações à TVI deu conta de que em cima da mesa estava a concessão a privados do principal canal da RTP, num modelo que previa também o encerramento do canal 2.
Alguns constitucionalistas consideraram que o modelo não respeita a Constituição, na medida em que o Estado tem de salvaguardar o serviço público de televisão. Miguel Relvas não se quis alongar sobre o tema, mas prometeu que esta premissa será respeitada.
