Relatório dos EUA assinala mortes arbitrárias e perseguição a civis em Moçambique

Mortes e prisões arbitrárias e perseguição a civis pelas autoridades em resposta ao aumento da violência extremista em Cabo Delgado foram alguns dos problemas de direitos humanos identificados em Moçambique, durante 2018, pelo departamento de Estado norte-americano.

De acordo com o relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre os direitos humanos no mundo, hoje divulgado em Washington, durante o ano passado registou-se no país um aumento da violência extremista associada ao islamismo, que foi reprimida “por vezes” de forma musculada pelas forças de segurança.

O documento aponta ainda que a resposta das autoridades a estes ataques incluiu “prisões arbitrárias, perseguições a civis e encerramento de mesquitas”.

O relatório refere que o Governo moçambicano respeitou globalmente a proibição de deter e prender cidadãos arbitrariamente, mas apontou a existência de “algumas exceções”.

“Segundo grupos da sociedade civil, as forças de segurança prenderam repetidamente pessoas suspeitas de crenças religiosas islamistas em Cabo Delgado”, refere o texto.

Apesar de muitas destas pessoas, sobretudo mulheres e crianças, terem sido libertadas depois da intervenção do Ministério Público, mais de 100 continuavam presas no final do ano sem culpa formada, segundo os mesmos grupos, citados no relatório.

O departamento de Estado sustenta que “os violentos ataques contra as forças governamentais e a população civil, que começaram em outubro de 2017, ameaçam fragmentar a tradição de tolerância religiosa e coesão social do país”.

O relatório cita também “numerosos relatos” sobre o envolvimento das forças de segurança, nomeadamente da Polícia Nacional de Moçambique, em “mortes arbitrárias e ilegais” de cidadãos.

“Foi registado em todo o país um padrão de agentes da PRM envolvidos na morte de civis desarmados por infrações menores à lei ou mesmo sem qualquer infração”, aponta.

O relatório indica ainda que, por vezes, as autoridades civis não conseguiram manter controlo efetivo sobre as forças de segurança.

O documento assinala a ineficiência na aplicação da legislação que pune a corrupção, apontando o envolvimento “frequente” e “impune” de membros da administração pública e das forças de segurança em práticas de corrupção.

“Corrupção, incluindo extorsão pela polícia, manteve-se generalizada e a impunidade continuou um problema sério”, refere o texto, lembrando a declaração do comandante da Polícia Nacional de que os polícias apanhados em atos de corrupção seriam “severa e exemplarmente” punidos.

O relatório aponta ainda como outras violações de direitos humanos, durante o ano passado em Moçambique, as condições degradantes das cadeias e centros de detenção, a violência contra mulheres e os esforços inapropriados do Governo para investigar e julgar os agressores, bem como o trabalho infantil.