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Relatório do Infarmed revela aumento dos gastos do SNS e dos utentes com medicamentos

A despesa do Estado com medicamentos vendidos em farmácias aumentou 3,4 por cento em 2018, ano em que os gastos dos utentes com fármacos também subiram, revelam dados do Infarmed divulgados à agência Lusa.

Segundo o relatório de “Monitorização do consumo de medicamentos” do Infarmed, a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos genéricos e de marca foi de 1.255 milhões de euros em 2018, mais 41,5 milhões de euros, face ao ano anterior.

A despesa dos utentes também aumentou no ano passado, totalizando 711 milhões de euros, mais 11,4 milhões de euros. Os mesmos dados adiantam que a despesa média de cada utente com medicamentos genéricos e de marca foi de 72,60 euros em 2018.

As classes de medicamentos com maior aumento na despesa em relação ao ano anterior foram os antidiabéticos (12,7 por cento), os anticoagulantes (18 por cento) e os antiasmáticos e broncodilatadores (11,1 por cento).

Os dados da autoridade nacional do medicamento observam também um aumento de 0,2 por cento do preço médio por embalagem relativamente ao ano anterior.

Sobre o consumo de medicamentos genéricos, o relatório afirma que voltou a subir, tendo atingido um máximo histórico.

“A quota de mercado de genéricos quando existe medicamento de marca, ou seja, no mercado concorrencial, é de 63,6 por cento, atingindo um máximo histórico, com um aumento de 0,6 por cento em relação ao ano anterior e de cerca de 10 por cento em relação a 2010”, refere o Infarmed.

Os dados apontam ainda que no total de 161 milhões de embalagens dispensadas, independentemente de terem ou não correspondente em genérico, 48,4 por cento da quota de mercado de unidades já são genéricos, mais 1,1 por cento em relação a 2017. Em 2010 este valor situava-se em 31,4 por cento.

Os dados de 2018 indicam que são os homens quem mais opta por comprar genéricos (49,3 por cento contra 48 por cento das mulheres) e os mais velhos: 49,5 por cento na faixa dos 60 aos 74 anos e 48,9 por cento dos mais de 75 anos, contra 41,5 por cento até aos 19 anos, 43,3 por cento entre os 20 e os 39 anos e 48,2 por cento na faixa dos 40 aos 59 anos).

As oscilações da quota de genéricos por distrito têm variações pequenas com Braga, Évora e Viana Do Castelo acima dos 51 por cento e Faro com 43,8 por cento.

O Infarmed afirma num comunicado enviado à Lusa que “os genéricos constituem uma alternativa com a mesma eficácia e segurança mais barata ao medicamento de referência, contribuindo simultaneamente para o controlo da despesa do Estado e maior acessibilidade ao medicamento, assegurando assim melhores cuidados de saúde à população”.

Em Portugal, o mercado de medicamentos genéricos desenvolveu-se com a aplicação do Sistema de Preços de Referência a partir de 2003.

Desde então, várias medidas têm sido aplicadas com o intuito de promover este segmento de mercado, refere o Infarmed, destacando a criação do novo sistema de remuneração às farmácias de 0,35 euros por cada embalagem de medicamento dispensada, assim como uma maior monitorização e disponibilização de informação a profissionais de saúde e utentes.

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