Economia

Relatório do FMI adverte Portugal para não se limitar a “amplos aumentos de impostos” e planear a longo prazo

christine lagardeO relatório do FMI, um dos componentes da Troika, considera “imperativo” que alguns dos países sujeitos a “grande ajustamento” não se limitem aos “cortes no investimento e amplos aumentos de impostos”. No caso português, a instituição alude à necessidade de planear o crescimento económico a longo prazo.

O “grande ajustamento” que está a ser realizado em “alguns países”, como acontece em Portugal, não pode ser limitado a “cortes no investimento e amplos aumentos de impostos”. A crítica vem do Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos componentes da Troika que, no relatório semestral, adverte para a necessidade de serem concretizadas medidas que potenciem o crescimento a longo prazo.

“Em geral, o ajustamento orçamental deve resultar em finanças públicas ligadas a um crescimento eficiente após a fase de consolidação”, resumem os autores do relatório, confessando a inquietação por “alguns países” promoverem o “grande ajustamento” à custa de “cortes no investimento e amplos aumentos de impostos”.

O método deve ser “consistente com o estado da economia, na medida em que as condições de financiamento o permitam”. É “imperativo”, continuam, que haja um “grau adequado de progressividade em tributação e acesso a benefícios sociais” para “limitar” os reflexos da austeridade, numa altura em que o FMI renova a estimativa do défice nacional de 1,9 por cento em 2015.

À semelhança dos dados revelados sobre a quinta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira,  as metas do défice orçamental foram revistas pelo FMI para cinco por cento em 2012, 4,5 por cento em 2013 e de 2,5 por cento em 2014. O peso da dívida pública deverá, no próximo ano, ter um rácio de 123,7 por cento.

Na globalidade, o relatório do FMI admite que “os esforços de controlo dos stocks de dívida estão a demorar mais tempo a produzir resultados”, mas que este “progresso mais lento”, que era esperado devido “à magnitude do choque e à lentidão da retoma”, é agravado pelas “elevadas taxas de juros, que são negativamente atingidas por incertezas políticas e fragilidades bancárias”.

Alertando os EUA e o Japão para atuarem “ de forma rápida para definir” o retorno do equilíbrio orçamental, o FMI acredita que no próximo ano, em cerca de metade dos países abrangidos pelo relatório, “os défices deverão ficar ou ao nível ou mais baixos do que antes da crise”. Se os países com “mais espaço de manobra” podem atenuar os efeitos da austeridade, já “os países a enfrentarem pressão dos mercados, em particular na Europa, têm poucas possibilidades que não sejam continuar a implementar as reformas planeadas”.

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