Relação do Porto arrasa mulher vítima de violência doméstica

“O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade de um homem”. A frase consta de um acórdão da Relação do Porto que tem gerado bastante polémica nas redes sociais. Uma mulher, vítima de violência doméstica por parte do marido e do amante, viu ser negado o pedido de aumento de pena suspensa dos dois homens por, por exemplo, ser possível ler-se, na bíblia, “que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”.

O caso remonta a novembro de 2014, quando um homem solteiro de Marco de Canaveses se envolveu com numa relação extraconjugal com uma mulher de Felgueiras. Quando a relação acabou – durou dois meses – o amante passou a perseguir a mulher, visitando-a no local de trabalho e com envio de mensagens.

A história ganha novos contornos quando, em 2015, o assédio do amante tornou-se incontrolável, ao ponto de sequestrar a mulher, arrastá-la até ao local de trabalho do marido e convidando-o para um almoço. A mulher acabou agredida pelo marido, com recurso a uma moca com pregos.

O caso foi julgado pelo Tribunal de Felgueiras, que aplicou multas monetárias e penas suspensas com a duração de um ano e três meses e de um ano, para o marido e o amante, respetivamente. O amante pagou também um valor superior a 3500 euros pelos crimes de perturbação da vida privada, injúrias, sequestro e ofensas à integridade física.

A situação acabou por gerar polémica nos últimos dias face à divulgação do acórdão da Relação do Porto, que usou várias frases para manter as penas suspensas ao marido e amante da mulher.

“Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”.

A deputada Isabel Pires expressou a sua opinião sobre o acórdão como “vergonhoso”, que foi de seguida partilhado por Francisco Louçã.

Veja o acórdão.