O presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Rui Vicente Oppermann, afirmou hoje no Porto que as universidades e reitores do Brasil estão a ser vítimas de censura por parte do governo.

Em declarações à agência Lusa à margem da Cimeira de Conselho de Reitores do espaço ibero-americano, que decorre até quarta-feira no Porto, o também reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no Brasil, criticou as medidas anunciadas em maio para o Ensino Superior pelo presidente Jair Bolsonaro.

Referindo-se aos cortes no orçamento das universidades, mas, sobretudo, à “ingerência” na organização das mesmas ao alterar a escolha ditada pelas eleições dos reitores, e que só em 2019 abrangerá 14 instituições do país, o académico falou da “interpretação” de Bolsonaro que argumentou “pode selecionar quem ele quiser dos três nomes” que compõem a lista final da eleição.

“O presidente tem dito que pode selecionar quem ele quiser dos três nomes [seja qual for o resultado da eleição], mas isso vai contra essa visão mais arejada de que a comunidade da universidade, ao escolher o primeiro nome, está a escolher aquele que é da sua preferência”, disse Oppermann testemunhando que a “escolha de alguém próximo dos interesses do governo”, ocorreu em duas situações” nas três eleições ocorridas.

Na mesma linha, acrescentou, “os reitores deixaram de poder nomear os diretores e os seus pró-reitores”, obrigados, antes a passar pelo crivo da “Casa Civil e do Ministério da Educação”, explicando serem eles que “vão analisar o perfil e currículo dos indicados”.

“E ainda algo que não sabemos o que é e que se chama análise da vida pregressa do candidato, a cargo da Agência Nacional de Informação. Isso, para nós, é censura, é uma agressão à comunidade e à autonomia da universidade”, acusou o reitor.

Outra vertente da ação de Jair Bolsonaro e do ministro da Educação do Brasil, Abraham Weintraub “são os bloqueios orçamentais”, disse Rui Vicente Oppermann, referindo-se à Emenda Constitucional 95 que somada ao “decreto do contingenciamento de 30 por cento do orçamento”, significa “para a maior parte das universidades brasileiras que a partir de setembro não haverá recursos para custear o quotidiano”.

“Este ataque à educação superior pública do Brasil tem várias motivações: a ideológica, no falso pressuposto que no Brasil as universidades são recintos de comunistas, anarquistas, drogados, uma balbúrdia, termo usado pelo ministro da Educação”, disse Oppermann, apontando também o dedo “à priorização do ensino superior privado de natureza mercantil”.

Frisando ser o Brasil “um dos únicos países do mundo que permite o ensino mercantil superior”, um “legado de Fernando Henrique Cardoso, que não foi modificado nem pelo presidente Lula [da Silva] nem pela Dilma [Rousseff]”, disse estar “agora a ser apontado como uma maneira eficaz de prover educação superior para um número cada vez maior de pessoas”.

“Existe uma crescente presença de fundos de investimento, que atuam na bolsa de valores, como proprietários de universidades, e cujo objetivo é o lucro” denunciou o reitor, considerando que tal “não se coaduna com o ensino”.

Ouvido pela Lusa, o presidente do Conselho Universitário Ibero-Americano, Felix Garcia, afirmou “não ter uma posição institucional sobre essa questão”, assumindo, contudo, estar “inquieto” relativamente “à denúncia de que está a ser afetada a autonomia universitária e o direito à liberdade de ensino”.