Regulador instaura processos por emissão ilegal de cartas de condução em Moçambique

O Instituto Nacional de Transportes Terrestres (Inatter) de Moçambique instaurou processos disciplinares contra 28 funcionários suspeitos de envolvimento em esquemas de emissão ilegal de cartas de condução, anunciou hoje fonte oficial.

“As medidas [disciplinares] vão ser tomadas em função do nível de gravidade e envolvimento de cada funcionário”, disse a diretora geral do Inatter, Ana Paula Simões, em Maputo.

Os 28 suspeitos são funcionários do Inatter afetos à cidade e província de Maputo, no sul de Moçambique.

Os processos surgem na sequência de uma publicação do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, que divulgou em setembro uma investigação sobre alegados casos de corrupção no Inatter, em Maputo.

Segundo o relatório, o esquema envolvia também funcionários das escolas de condução e as cartas de condução eram alegadamente vendidas por cerca de 50 mil meticais (730 euros), sem que, no entanto, o titular tenha passado por uma escola de condução, como determina a legislação.

A situação torna-se mais relevante devido aos elevados níveis de sinistralidade rodoviária em Moçambique, destacava, na altura, o CIP.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram uma ligeira redução das mortes por acidentes de viação nas estradas moçambicanas nos últimos dois anos, tendo o país passado de 1.254 óbitos em 2018, para 1.354 em 2017, mas os números continuam a preocupar as autoridades.