Registos de filhos com pai incógnito duplicaram no último ano

Desde 1977 que a lei portuguesa proíbe o registo de crianças com pai incógnito, mas o número de casos tem vindo a aumentar de ano para ano desde 2013, que quase duplicou de 2015 para 2016, segundo o Jornal de Notícias, que cita dados do Ministério da Justiça.

Em 2015 foram registadas 484 crianças filhas de pai incógnito. No ano seguinte foram registadas quase o dobro, cerca de 837 crianças. Estes valores representam os aumentos relativamente aos anos anteriores, pelo que em 2013 haviam sido 358 e em 2014 foram 390.

O Ministério Público, em todos estes casos, é obrigado a intervir e a desencadear um processo de averiguação oficiosa da paternidade, visto que registar filhos de pai desconhecido é proibido pela lei portuguesa.

Segundo o Jornal de Notícias, o registo com pai desconhecido poderá acontecer por diversas razões: opção da mãe, recusa do pai em assumir a paternidade ou ainda por casais de mulheres que recorrem a técnicas de procriação medicamente assistida no estrangeiro.