Reforma das pensões portuguesas penalizou os jovens e futuros pensionistas
Segundo a OCDE, as alterações às regras das pensões em Portugal vão prejudicar jovens e futuros reformados. Os pensionistas atuais, nomeadamente no setor público, têm benefícios “significativamente mais generosos”.
Num relatório publicado sobre a economia portuguesa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que “tanto a desigualdade como a pobreza têm estado a aumentar desde a crise”, sendo as crianças e os jovens os grupos mais afetados, com um aumento de três pontos percentuais. Por outro lado, a pobreza entre os pensionistas caiu quase seis pontos percentuais desde 2009.
Então, de modo a combater as desigualdades de oportunidades, Portugal terá de “repensar alguns dos mecanismos de governação atuais que atribuem vantagens e rendas a grupos específicos”.
A OCDE exemplifica com o mercado de trabalho, no qual “os que têm direitos adquiridos e contratos permanentes mantêm vantagens significativas, apesar de um mercado de trabalho menos rígido melhorar as oportunidades de emprego para os jovens e para os desempregados”.
A organização também considera que “as reformas de pensões que tiveram lugar colocaram o peso do ajustamento nos jovens e nos futuros reformados” e que os detentores de direitos adquiridos, “particularmente os pensionistas do setor público, beneficiam de vantagens significativamente mais generosos do que os futuros pensionistas”.
A OCDE aponta ainda um outro problema: “as negociações entre os trabalhadores e as empresas muitas vezes representam apenas pequenas franjas de trabalhadores e as empresas incumbentes”, deixando de lado os que se iniciam no mercado ou os desempregados.
Por fim, a organização indica que os “baixos níveis de competitividade em muitos setores” beneficiam pequenos grupos de interesse, mas que “prejudicam os que usam esses serviços”.
Então, para a OCDE é necessário “avançar para uma economia mais inclusiva vai envolver começar uma discussão sobre como remover os privilégios e as rendas e dar mais oportunidades iguais para todos”.
