Reforço do apoio social para trabalhadores independentes em breve no Conselho de Ministros

O reforço das medidas de proteção social para trabalhadores independentes, que incluirá melhores condições no acesso ao subsídio de desemprego, vai ser discutido dentro em breve no Conselho de Ministros, adiantou hoje o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“O processo legislativo está a decorrer (…), mas é sabido, é conhecido e foi divulgado que, a par de uma alteração significativa do regime contributivo dos trabalhadores independentes, haverá também o reforço da sua proteção social em áreas como a doença, como as licenças parentais ou como o desemprego”, disse Vieira da Silva.

O governante falava em Castelo Branco, à margem da visita que fez à terceira edição da Feira de Economia Social IN.

Questionado sobre as notícias hoje vindas a público de que os trabalhadores independentes vão passar a poder aceder ao subsídio de desemprego desde que tenham 360 dias de trabalho, ao invés dos atuais 720 dias, o ministro da tutela recusou comentar a especificidade da informação, mas lembrou que já foi assumido que haverá uma melhoria no acesso às prestações sociais para estes trabalhadores.

Lembrando que se trata de dar resposta a um compromisso do Governo e também a uma recomendação da União Europeia, o ministro adiantou que o trabalho “técnico-legislativo” já está concluído e que será “discutido em Conselho de Ministros numa das próximas reuniões”.