A presidente da Assembleia da República vai receber, hoje, uma petição. Os mais de 34 mil signatários exigem que o Parlamento inicie o debate sobre a reestruturação “honrada e responsável” da dívida. As mais de 34 mil assinaturas foram recolhidas em apenas dez dias.
O ‘Manifesto dos 70’ tornou-se numa petição e, em apenas dez dias, recolheu mais de 34 mil assinaturas.
Hoje, essa petição chega ao Parlamento, sendo entregue pessoalmente à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.
O documento, que será entregue por Alfredo José de Sousa, o antigo Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa, recomenda aos órgãos políticos que promovam uma “reestruturação da dívida”.
Não se trata de não pagar, insistem os signatários, mas de assegurar uma forma “honrada e responsável” para que Portugal possa cumprir as obrigações para com os credores.
Daí que o título da petição seja “Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente”, tendo como promotor o movimento Manifesto 74.
Assunção Esteves deverá receber Alfredo José de Sousa pelas 12h00, no Parlamento, o qual deverá ser acompanhado por Francisco Louçã, João Cravinho, António Franco, Eduardo Paz Ferreira, Fernando Melo Gomes, Francisca Soromenho, Pedro Adão e Silva e Ricardo Baião Horta.
Os representantes do Manifesto 74 exigem que os deputados aprovem “uma resolução, recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida”.
E como se pode tornar essa reestruturação “honrada e responsável”?
Com “o abaixamento significativo da taxa média de juro do ‘stock’ da dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida oficial”, responde o texto da petição.
O primeiro passo tem de ser dado pela Assembleia da República, com “um processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes” que contribuam para o processo.
Entre os mais de 34 mil signatários encontram-se personalidades de vários quadrantes, como o ‘pai’ da Constituição, o constitucionalista Jorge Miranda, os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite, José da Silva Lopes e António Bagão Félix, o antigo Chefe do Estado Maior do Exército Pinto Ramalho, o ex-Chefe do Estado Maior da Armada Melo Gomes, o antigo reitor da Universidade de Lisboa Barata Moura, o antigo bispo das Forças Armadas Januário Torgal, o professor universitário Pacheco Pereira, a escritora Lídia Jorge, a eurodeputada Ana Gomes e os ex-secretários de Estado dos Assuntos Europeus Fernando Neves e Seixas da Costa.
