Recusa de extradição “demonstra a imensa fraqueza” do processo, afirma Puigdemont

O antigo presidente do Governo da Catalunha Carles Puigdemont acredita que a decisão do Tribunal Supremo Espanhol de cancelar o mandato europeu de extradição apenas por peculato “é a demonstração da imensa fraqueza” do processo.

O órgão supremo de justiça espanhol recusou-se a julgar o independentista em fuga apenas pelo delito de peculato e não pelo de rebelião.

Na rede social Twitter, Carles Puigdemont pediu também que a justiça espanhola “suspenda a prisão preventiva” dos outros nove líderes independentistas que continuam presos em Espanha e que “comece a agir de acordo com a justiça europeia”.

A equipa de advogados que defendeu o ex-líder independentista na Alemanha congratulou-se com a decisão do juiz espanhol Pablo Llarena de retirar a ordem de extradição.

Num breve comunicado, citado pela agência de notícias EFE, a defesa de Puigdemont apela à resolução do conflito por vias políticas.

“É uma decisão razoável. É a consequência lógica dos nossos esforços nas últimas semanas e nos últimos meses”, escreveram os advogados.

O documento acrescenta ainda que “chega agora ao fim a perseguição europeia a Carles Puigdemont por parte de Espanha”.

O cancelamento do mandado europeu de detenção significa que Puigdemont vai continuar em liberdade, mas não poderá regressar durante 20 anos a Espanha, onde seria imediatamente detido para responder pelo crime de rebelião, que só prescreve passado este período.

O crime de rebelião pode levar em Espanha a uma pena máxima de 30 anos de prisão, enquanto o de peculato é punido com 12 anos.

Na decisão do Supremo publicada hoje, o juiz também cancela o mandado europeu de detenção pedido para mais cinco independentistas catalães fugidos à justiça espanhola, que no caso de regressarem ao país serão julgados por rebelião.

A decisão diz respeito a Carles Puigdemont, que está na Alemanha, quatro outros ex-conselheiros (ministros regionais), Toni Comín, Lluís Puig et Meritxell Serret, exilados na Bélgica, e Clara Ponsati, que vive na Escócia (Reino Unido).

No final da fase de instrução, o Supremo espanhol, incriminou 25 pessoas de alegados delitos de rebelião, sedição e/ou peculato pelo seu envolvimento na tentativa falhada em 2017 de separar a Catalunha da Espanha através da criação de uma República independente.

Entre os 25 acusados, há 13 que são chamados a responder pelo crime de rebelião, incluindo Carles Puigdemont e o seu ex-vice-presidente, Oriol Junqueras, detido atualmente numa prisão da Catalunha com outros ex-conselheiros.

Puigdemont fugiu de Espanha depois de Madrid ter decidido, em 27 de outubro de 2017, intervir na Catalunha na sequência da tentativa de secessão.

O ex-presidente do executivo catalão fugiu inicialmente para a Bélgica, mas foi detido este ano pela polícia alemã quando regressava de carro de uma conferência em que participou na Finlândia.