Reconstrução de casas em Monchique poderá ficar concluída em 2019
O presidente da Câmara de Monchique admitiu hoje que o processo de reconstrução das casas destruídas pelo incêndio de agosto apenas possa ficar concluído em 2019, devido a problemas com a legalização de algumas habitações.
“Neste momento temos alguma dificuldade em relação à propriedade das casas, algumas não estão legalizadas, existindo também alguns proprietários que não querem recuperar as casas porque pretendem que o inquilino, a pessoa lesada, saia de lá”, disse à Lusa Rui André (PSD).
De acordo com o autarca, neste momento “decorrem negociações com todos os proprietários e inquilinos para se encontrar uma solução e passar para a fase seguinte, que é a contratação de serviços para a recuperação das casas”.
Segundo Rui André, os técnicos da Câmara (no distrito de Faro) e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) efetuaram o levantamento de todas as habitações afetadas pelo fogo, “para definir um calendário para a construção, assim que esteja formalizado o acordo entre a Câmara, a Cáritas e o Ministério do Ambiente”.
“São atos de medição da obra e dos trabalhos a realizar, para que as pessoas não tenham de suportar essas despesas”, sublinhou.
Rui André explicou que está também a ser negociado com o Ministério do Ambiente um calendário “que seja aceitável e justo no tempo para recuperar as habitações”, esperando que até ao verão de 2019 estejam feitas as recuperações.
“Sabemos que é muito tempo, mas temos de perceber que há situações diferenciadas, como as reconstruções totais, que vão levar mais tempo, e as parciais, mais simples, que estamos a tentar resolver rapidamente”, indicou.
O autarca considerou que o Fundo de Apoio às Populações e à Revitalização das Áreas Afetadas (Revita) pelos incêndios, com uma gestão tripartida – Governo, câmaras e outras entidades -, “é o adequado para já, mas só quando as coisas começarem a ser feitas no terreno é que se poderá aferir da sua eficácia”.
Para ajudar as pessoas afetadas pelo fogo que há cerca de um mês destruiu perto de 28 mil hectares de floresta e terrenos agrícolas e 74 habitações, 30 das quais de primeira habitação, a Câmara abriu uma conta bancária para recolher donativos para apoiar a população.
Nesta conta foram recolhidos até agora cerca de quatro mil euros”.
“É um valor muito residual, mas que não constitui qualquer problema, porque tem havido uma grande manifestação de solidariedade por parte das pessoas, empresas e entidades, com a oferta de bens, apoio logístico e equipamentos. É uma situação mais confortável, porque permite ajudar as pessoas sem gerir fundos”, apontou.
Rui André disse ainda que “ainda é desconhecida” a origem do fogo, “embora as linhas elétricas de baixa tensão se afigurem como um problema sério” que existe no concelho.
“Temos várias zonas identificadas e a EDP sabe disso, porque temos alertado nas reuniões da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios para a necessidade de a rede ser monitorizada e merecedora de uma atenção mais acentuada”, alertou.
Rui André disse ainda que este ano, “em cinco incêndios, quatro tiveram origem em cabos elétricos”.
“Não queremos ver repetidas estas situações”, declarou.
O incêndio rural, combatido por mais de mil operacionais, deflagrou em Monchique no dia 03 de agosto e foi dominado no dia 10, depois de afetar também o concelho vizinho de Silves e, com menor impacto, Portimão (no mesmo distrito) e Odemira (Beja).
Quarenta e uma pessoas ficaram feridas, uma das quais em estado grave.
O Governo anunciou um programa de reordenamento económico da serra de Monchique, coordenada pelo município, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs que a comissão técnica independente nomeada para investigar os incêndios de 2017 passe a ser permanente.
