Reconstrução de casas em Monchique permanece num impasse seis meses depois do incêndio

A reconstrução das casas danificadas ou destruídas no grande incêndio de Monchique, há seis meses, permanece num impasse, havendo casos em que é obrigatório apresentar projetos de arquitetura, o que está a atrasar o processo.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Monchique reconhece que “o maior problema” é que o grau de destruição de algumas casas está a obrigar a ir além de uma simples reconstrução e a apresentar um conjunto de projetos, que depois ainda têm de ser submetidos a apreciação pelas entidades envolvidas.

“Uma reconstrução mal feita, sem um projeto de estabilidade, pode ser mais rápido, mas pode perigar a vida das pessoas que habitem nessa casa”, alerta Rui André, que diz ser preferível que as pessoas façam, pelo menos, os projetos de arquitetura e de estabilidade.

Outro das preocupações do autarca do distrito de Faro tem a ver com um decreto-lei publicado em janeiro que estipula, para a implantação das casas, uma distância mínima de 50 metros do terreno florestal confinante, critério que levou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a dar parecer negativo a metade das 52 habitações elegíveis aos apoios.

No entanto, segundo Rui André, boa parte das pessoas que viram as suas casas destruídas ou danificadas nos fogos do ano passado estão “conscientes” de que “é preferível perder algum tempo e fazer as coisas bem feitas do que cometer os mesmos erros cometidos nos incêndios de 2017”.

A construção de casas com materiais mais resilientes, para fazer face aos incêndios, mas também a outras catástrofes naturais, é um dos objetivos da autarquia, que quer lançar um concurso nacional para a criação de um projeto modelo e está a promover a criação de uma bolsa de arquitetos.

“Temos vontade em avançar com um protocolo [com a Ordem dos Arquitetos], já aprovado em reunião de câmara, com o objetivo de criar uma bolsa de arquitetos que possa dar apoio na reconstrução das casas”, referiu, esperando que isso possa ajudar a facilitar os processos e a baixar os preços dos projetos.

A Câmara está agora empenhada em fazer a limpeza das bermas e também na criação de faixas de interrupção de combustível, trabalho que está a ser dificultado por alguns proprietários se recusarem a deixar passar as faixas nos seus terrenos e também por objeções das empresas de celulose, que não permitem o corte de árvores.

O fogo que deflagrou no dia 03 de agosto na zona da Perna Negra, na serra de Monchique, foi o maior registado em 2018 em Portugal, provocando danos significativos também no concelho vizinho de Silves, depois de ter afetado, com menor impacto, os municípios de Portimão, no distrito de Faro, e de Odemira, no distrito de Beja.

Ao todo, o fogo destruiu 74 casas, 30 das quais de primeira habitação, e mais de 27.000 hectares de floresta e de terrenos agrícolas. Só no concelho de Monchique arderam 16.700 hectares.

O Governo disponibilizou um pacote de 2,3 milhões de euros para a recuperação das habitações e realojamento das 95 pessoas afetadas pelo fogo, no âmbito do programa Porta de Entrada, gerido pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).