Receitas fiscais representam 19 por cento do PIB de Cabo Verde

As receitas fiscais em Cabo Verde representaram 19 por cento do Produto Interno Bruto em 2016, de acordo com um relatório sobre estatísticas de receitas em África apresentado hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

As taxas sobre bens e serviços contribuíram para a maior fatia deste valor, sendo responsáveis por 12,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016, seguindo-se os impostos sobre rendimentos, com 6,2 por cento. Os restantes 0,3 por cento dizem respeito a impostos sobre património.

De acordo com o relatório, “Estatísticas das Receitas em África 1990-2016”, a OCDE indica que em 2016, Cabo Verde recolheu 312 milhões de dólares em impostos (cerca de 276 milhões de euros).

Já as receitas não fiscais foram responsáveis por 7,2 por cento do PIB em 2016, representando 118 milhões de dólares (cerca 104 milhões de euros).

Deste valor, 42,8 por cento está associado à venda de bens e serviços e 38,3 por cento ligada a benefícios ou subvenções. Receitas ligadas a propriedade representaram 9,2 por cento do PIB, enquanto as multas e coimas chegam aos 5,8 por cento. Os restantes 4 por cento são de origem não descriminada.

O relatório lançado hoje, em Paris, durante o Fórum Internacional sobre África, constitui a terceira edição das Estatísticas das Receitas em África e fornece informações comparáveis sobre receitas fiscais e não fiscais sobre 21 países participantes: Botsuana, Burkina Faso, Cabo Verde, Camarões, República do Congo, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Egito, eSwatini (ex-Suazilândia), Gana, Quénia, Mali, Maurícias, Marrocos, Níger, Ruanda, Senegal, África do Sul, Togo, Tunísia e Uganda.

As Estatísticas de Receitas em África são uma produção conjunta do Fórum Africano de Administração Fiscal, da Comissão da União Africana e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o apoio da União Europeia.