Receita fiscal aumenta 448,9 milhões até junho impulsionada pelo IVA

A receita fiscal do subsetor Estado aumentou 448,9 milhões de euros (mais 2,5 por cento) até junho, face ao período homólogo, impulsionada, em parte, pela subida de 4,4 por cento da receita líquida do IVA, divulgou hoje a DGO.

“Até junho de 2018, a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 448,9 milhões de euros (mais 2,5 por cento) face ao período homólogo. Tal como referido na síntese referente ao mês de maio, a redução da receita fiscal líquida verificada no mês anterior decorria de uma alteração no padrão intra-anual, decorrente da prorrogação do prazo de entrega das declarações do Modelo 22 (e, inerentemente, da autoliquidação e pagamento do IRC) de maio para junho”, lê-se na síntese de execução orçamental publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

De acordo com o documento, os impostos indiretos registaram um aumento de 4,4 por cento, essencialmente justificado pelo “comportamento favorável” do IVA (mais 4,4 por cento), do Imposto sobre o Tabaco (mais seis por cento) e do Imposto de Selo (mais 5,3 por cento).

Já os impostos diretos recuaram 0,6 por cento devido a ligeiras reduções da receita de IRS (menos 0,3 por cento) e IRC (menos 1,1 por cento).

Nos primeiros seis meses do ano, os pagamentos de autoliquidação de IRC apresentam uma variação acumulada negativa de 70 milhões de euros, “em linha com a previsão de redução desta receita deste imposto refletida no Orçamento do Estado”.

Por sua vez, no que respeita exclusivamente à campanha do IRS, até ao final de junho, foram emitidos reembolsos “167 milhões de euros acima do homólogo de 2017”.

No entanto, o valor das notas de cobrança é superior em 192 milhões de euros ao registado no mesmo período do ano anterior.