Quotas de pesca são “claramente insuficientes” face “aos recursos e necessidades do setor”

Os armadores do Norte alegam que, apesar de terem aumentado, as quotas de pesca continuam “claramente insuficientes” face “aos recursos disponíveis”, explicando que no tamboril, cujo limite até desceu, a quota de 2012 foi atingida em apenas três meses.

A ministra do Mar congratulou-se com o aumento das quotas de pesca, que subiram 2,5 por cento, mas os homens do mar alegam que, ainda assim, os limites negociados continuam longe do desejável. Portugal vai ser obrigado a negociar uma troca de espécies com outros países, defende a Associação dos Armadores de Pesca do Norte (AAPN), para que a atividade possa ser exercida ao longo de todo o ano.

O tamboril, espécie onde Portugal perdeu a maior percentagem de quota (25 por cento), é o melhor exemplo do receio dos armadores. Este ano, foi “criado um período de interdição de captura desta espécie nos meses de janeiro e fevereiro e em maio a cota esgotou”, como recordou Duarte Sá, da AAPN: em apenas três meses, os pescadores nacionais capturaram o máximo de toneladas definido para todo o ano.

“É uma espécie cuja captura tem um peso importante num determinado segmento da nossa frota. Para 2013 vamos ter uma redução da quota e isto significa que o Governo português vai ter que trabalhar no sentido de fazer o que já fez, que é conseguir alguma troca que nos permita manter a atividade durante mais algum tempo”, argumentou Duarte Sá.

Em 2012, Portugal chegou a acordo com Espanha para uma permuta que atingiu as 500 toneladas, ou seja, os armadores portugueses ‘cederam’ espécies menos procuradas e, em troca, puderam capturar mais toneladas de outras espécies. Se este ano não houver uma negociação semelhante, o setor será “confrontado com o fecho da pescaria muito cedo”, alertou Duarte Sá, sublinhando que “esta é uma situação que se repete” todos os anos.

“Estamos habituados a uma proposta da Comissão Europeia extraordinariamente negativa para o setor e depois as coisas atenuam em Conselho de Ministros, onde há uma maior ponderação. Do ano passado para este ano, no geral, a situação não se agravou, mas desde há 10, 20 anos que temos vindo a perder quotas sucessivamente e o setor é que paga a fatura”, reforçou o dirigente da AAPN.

Sublinhando que as quotas são “claramente insuficientes”, Duarte Sá reagiu ainda ao comentário da ministra Assunção Cristas, que elogiou o aumento das quotas em 2,5 por cento. “É bom se for tida em conta as propostas da Comissão Europeia”, que defendia uma redução dos limites para Portugal, afirmou.