Quer privacidade? “Feche a conta no Facebook”, diz advogado da Comissão Europeia

Os cidadãos europeus podem ser espiados pelos serviços secretos dos EUA se usarem redes sociais. Questionado sobre a privacidade, Bernhard Schima, o advogado da Comissão Europeia, respondeu de forma simples: “Você deve considerar fechar a conta no Facebook”.

Como pode a Europa garantir a privacidade dos cidadãos que utilizem redes sociais estrangeiras, abrindo a porta à espionagem dos serviços secretos de outros países (leia-se EUA)? Não pode, admitiu Bernhard Schima.

O advogado da Comissão Europeia (CE), confrontado por um ativista sobre as revelações de Edward Snowden, o antigo analista da NSA, foi bastante explícito sobre a melhor forma de garantir a privacidade.

“Você deve considerar fechar a sua conta no Facebook, se tiver uma”, respondeu.

De acordo com o The Guardian, a resposta de Bernhard Schima foi dirigida a Yves Bot, o procurador-geral do Tribunal de Justiça Europeia, no âmbito de uma queixa apresentada por Max Schrems, um ativista que tem defendido o direito à privacidade no espaço da União Europeia.

Embora o advogado da CE se tenha referido em específico ao Facebook, a ação de Max Schrems visa também garantir a seguranças dos utilizadores de dispositivos como os da Apple e de sistemas como os da Microsoft e da Yahoo.

A base de toda a polémica é o ‘Safe Harbour’, um protocolo criado pela União Europeia para responder a uma exigência dos EUA quanto a determinados limites comunitários sobre a proteção de dados pessoais.

De acordo com as normas europeias, os dados dos cidadãos só podem ser fornecidos a países que tenham adotado um enquadramento legal semelhante, o que não ocorre com os EUA.

O ‘Safe Harbour’ permite que as empresas de tecnologia presentes nos dois blocos continentais possam responder às solicitações das autoridades sem ferir as leis dos respetivos países.