Queixas por falta de limpeza do mato aumentam após Pedrógão
Após a tragédia de Pedrõgão Grande, aumentaram as queixas por falta de limpeza das florestas em Portugal com os portugueses mais atentos ao mato.
“O fator principal terá sido Pedrógão Grande, contudo não podemos esquecer que nesta altura também se registaram bastantes ocorrências diárias em termos de incêndios florestais”, referiu Ricardo Alves, chefe do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.
“Esse dado é inegável: sempre que uma ocorrência é bastante publicitada nos meios de comunicação social há um aumento do número de denúncias”, sublinhou Ricardo Alves, da GNR.
De acordo com números adiantados à Renascença, foram feitas 1.455 denúncias por falta de limpeza de terrenos entre 18 de junho e 15 de julho deste ano. Números superiores às 371 queixas que se registaram, por exemplo, entre 15 de maio e 17 de junho (dia do fogo de Pedrógão Grande).
Mas as comparações podem ser várias e todas elas refletem o mesmo cenário de aumento das queixas após o fogo de Pedrógão Grande.
Por exemplo, entre 18 de junho e 15 de julho de 2015 foram feitas 443 queixas por falta de limpeza do mato. Nesse mesmo períogo, em 2016, foram feitas 567 queixas.
As multas e as queixas
Ainda de acordo com dados disponibilizados à Renascença pelas autoridades, dá para notar que apenas 30% dos casos em que existe queixa acaba por culminar numa multa.
Ricardo Alves explica que nem todos os terrenos estão abrangidos pelo decreto de lei 124º, que regula a gestão da limpeza de terrenos.
“Noutros casos, são terrenos inseridos em meios florestais que não estão diretamente ligados à rede viária, ferroviária, ou rede eléctrica, ou perto de habitações ou com outro tipo de edificação que impõe a gestão de combustível.”
Estrada Nacional 236-1 não tinha plano municipal limpeza do mato aprovado
Este responsável vai mais longe e salienta o caso de Pedrógão Grande que dependia de um plano de limpeza municipal junto à estrada.
“O artigo 15º, que impõe a limpeza de combustível à volta da rede viária, ferroviária e rede de distribuição de energia elétrica, pressupõe a existência de um plano municipal de defesa da floresta aprovado. Se não houver, não há levantamento de auto. É o caso de Pedrógão Grande, onde o plano municipal não estava aprovado.”
Daí que na Estrada Nacional 236-1, onde morreram 47 das 64 vítimas, “foi visível nas bermas a falta de gestão de combustível tal e qual o que está escrito na lei, a 10 metros para cada lado da via. Mas não havendo o plano municipal de gestão das florestas não havia lugar à cobrança de infrações. É uma parte da explicação para o que aconteceu”.
A tragédia de Pedrógão Grande, recorde-se, matou 64 pessoas e feriu 250, deixando um rasto de destruição e muitas pessoas desalojadas.
