“Quando reafirmo a confiança na ministra da Justiça é porque ela agiu bem”
António Costa segurou hoje Francisca van Dunem como ministra da Justiça, acusando a “frente internacional contra Portugal” do PSD de procurar criar um caso com a nomeação do procurador europeu.
À margem da conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica de covid-19, o primeiro-ministro defendeu os “erros” cometidos pelo Ministério da Justiça no currículo do procurador José Guerra para frisar que a ministra “fez o que lhe competia”.
“Se quiséssemos escolher o procurador que nos apetecesse podíamos tê-lo feito, porque a lei o permitia. Mas quem escolheu foi o Conselho Superior do Ministério Público”, comentou.
Para António Costa, o “único erro verificado” no processo de nomeação do procurador europeu foram os “dois lapsos” na carta enviada à União Europeia, quanto ao cargo e função errados do procurador José Guerra.
“Qualquer desses erros é absolutamente irrelevante” para o processo de seleção, garantiu o chefe de Governo.
De acordo com o primeiro-ministro, os “lapsos” só se tornaram polémicos por causa da “frente internacional contra Portugal” liderada por três altas figuras do PSD: o eurodeputado Paulo Rangel, o ex-ministro Miguel Poiares Maduro e o deputado Ricardo Baptista Leite.
Esta frente, segundo António Costa, quer transformar a presidência portuguesa da União Europeia “num palco de oposição ao Governo”, cenário que considerou “um precedente gravíssimo”.
