Qualquer exploração de lítio precisa de avaliação ambiental

O ministro do Ambiente disse hoje entender com dificuldade “o agitar de uma preocupação” com a exploração de lítio, reafirmando que, também no caso de Braga, qualquer atividade terá de ser precedida de uma avaliação de impacto ambiental.

Apesar de considerar que “a exploração do lítio é mesmo de interesse ambiental” e “fundamental para a descarbonização do país”, João Pedro Matos Fernandes garantiu que sempre que houver interesses ambientais locais da fauna ou da flora que sejam mais relevantes que a exploração do lítio, “esses interesses ponderarão”.

O ministro falava a propósito de uma solicitação por parte de uma empresa australiana da atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos de minerais de ouro, prata chumbo, zinco, lítio, tungsténio, estanho e outros ferrosos e minerais metálicos associados, relativo a uma área denominada de Cruto, que envolve Braga, Barcelos e Vila Verde.

João Pedro Matos Fernandes, que ao início da manhã ouviu as preocupações do presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, afastou no Porto a ideia de estarem a ser ponderados interesses económicos.

“Às vezes estão a ponderar interesses económicos, mas não é verdade, estamos mesmo a ponderar interesses ambientais contra interesses ambientais”, afirmou, em declarações à Lusa, no Porto.

O ministro da tutela referiu, aliás, que “o que vai acontecer com a exploração de lítio é uma pedreira”, tal como as 56 que existem em Portugal.

“Agora o que vai acontecer com a exploração do lítio é uma pedreira. Ora, existem em Portugal 56 pedreiras feldspato que são exatamente iguais às pedreiras de lítio. Portanto, há uma coisa com a qual eu tenho alguma dificuldade em entender, que é um agitar de uma preocupação que, honestamente, não tem razão de ser”, defendeu.

Num parecer enviado pela autarquia à Direção-Geral de Energia e Geologia e à Direção Geral de Serviços de Minas e Pedreiras, a que a Lusa teve recentemente acesso, a Câmara de Braga “manifesta-se totalmente contra a atribuição dos direitos, justificando que “atingiu um estatuto de aglomeração urbana” com um potencial que “não se compadece com a exploração dos recursos minerais em causa”.

No documento, assinado pelo vereador do Ambiente, Altino Bessa, a Câmara de Braga “considera que a exploração em causa não vai respeitar os princípios do desenvolvimento sustentável, de modo integrado, nas vertentes económica, social, urbanística, cultural, patrimonial, paisagística e ambiental” que a autarquia deseja.

O ministro lembrou ainda que dos 12 territórios identificados no estudo, foram excluídos três, por se encontrarem em “zonas sensíveis ou em parques naturais ou áreas protegidas”, pelo que a concurso vão apenas nove lotes.

Daqui, referiu, “resultará uma atividade de prospeção com regras ambientais extraordinariamente apertadas e qualquer passagem para a exploração é uma passagem que será sempre precedida de uma avaliação de impacto ambiental”, reiterou.