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Quais países oferecem a cidadania por nascimento em 2025?

A cidadania de nascimento voltou aos noticiários graças a Donald Trump. Uma de suas várias Ordens Executivas iniciais, feitas neste seu regresso à Casa Branca, baniu o direito à cidadania por nascimento nos EUA.

Image by Pete Linforth from Pixabay

Em resposta, mais de 20 estados dos EUA anunciaram a intenção de processar o governo federal por rescindir esse privilégio. Em uma nova reviravolta, um juiz impediu temporariamente Trump de executar essa Ordem Executiva específica.

A diretora regional do RIF Trust na Índia, Binu Varghese, percebe que essa é uma história em desenvolvimento: “Os HNWI [indivíduos com alto rendimento financeiro) inteligentes monitorizam as notícias para ver para que lado o vento sopra. No entanto, ainda não sabemos qual será o resultado final dessa ordem executiva ou de outras que enfrentam desafios legais.”

O especialista em Residência por Investimento nos EUA do RIF Trust aponta o contexto em que a cidadania por nascimento afeta os investidores: “Como serão necessários cinco anos de residência antes de você se naturalizar como cidadão americano, a única maneira de uma nova criança se tornar cidadã americana antes de você é nascer dentro desses cinco anos.”

“Há outros países que continuarão a conceder a cidadania em virtude do nascimento, caso os EUA decidam acabar com isso. É importante ressaltar que esses países incluem os que têm programas de Residência por Investimento e Cidadania por Investimento”, acrescenta a responsável.

“Ao mesmo tempo, se Donald Trump conseguir abolir a cidadania por nascimento, isso levará a um aumento no interesse pelo visto de investidor EB-5 dos EUA. Isso porque outras rotas tornarão ainda mais difícil garantir a cidadania americana para seus filhos nascidos no país.”

O que é cidadania por direito de nascimento?

A cidadania de direito de nascimento é a concessão automática de cidadania a qualquer criança nascida em um país. Ela é concedida independentemente da origem da mãe ou do pai da criança.

Atualmente, uma criança nascida nos EUA de pais indianos é instantaneamente americana.

Esse tipo de cidadania é baseado na noção de jus soli. Direito do solo é o significado desse termo latino. Ele tem origem na lei comum inglesa e contrasta com o jus sanguinis, direito de sangue, que confere a você a nacionalidade de acordo com a cidadania de seus pais.

O jus soli é predominante nas Américas, enquanto o jus sanguinis é dominante na Europa. Nos Estados Unidos, o jus sanguinis se aplica a uma criança recém-nascida somente quando um dos pais é cidadão americano.

O jus soli está consagrado na 14.ª Emenda da Constituição dos EUA: “Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado em que residem”.

Quais países permitem que você tenha cidadania por ter nascido lá?

Há 34 países que oferecem a cidadania por direito de nascimento. São os seguintes:

  • Antígua e Barbuda
  • Argentina
  • Barbados
  • Belize
  • Bolívia
  • Brasil
  • Canadá
  • Chade
  • Costa Rica
  • Cuba
  • Domínica
  • Equador
  • El Salvador
  • Fiji
  • Granada
  • Guatemala
  • Guiana
  • Honduras
  • Jamaica
  • Lesoto
  • México
  • Nicarágua
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • São Cristóvão e Nevis
  • Santa Lúcia
  • São Vicente e Granadinas
  • Tanzânia
  • Trinidad e Tobago
  • Tuvalu
  • Estados Unidos
  • Uruguai
  • Venezuela

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