Para Putin, violência doméstica só é crime se houver ossos partidos

Um diploma assinado por Vladimir Putin descriminaliza a violência doméstica, na Rússia. Só se houver ossos partidos ou lesões graves os agressores terão de responder nos tribunais. Uma lei polémica, que suscitou críticas. Um relatório das ONU aponta que, em média 14 mil mulheres russas morrem por ano, vítima de agressões no seio doméstico.

Vladimir Putin assinou a lei que está a gerar grande polémica na Rússia. A partir de agora, quem bater no cônjuge ou numa criança, resultando no aparecimento de nódoas negras ou sangramentos, sem ossos partidos, é punido com 15 dias de prisão ou o pagamento de uma fiança, desde que não aconteça mais do que uma vez por ano. Antes, este tipo de crime era punido com uma pena máxima de um a dois anos de prisão.

De acordo com a nova lei, a maioria das agressões devem ser vistas como ofensas civis e não como crimes. A legislação aprovada era defendida pelo partido Rússia Unida, de Vladimir Putin.

Os agressores passam a estar sob uma moldura suave, que prevê apenas uma multa, com serviço comunitário ou detenção de 15 dias.

Para que a violência doméstica seja considerada crime e leve os suspeitos a tribunal, será necessário que se verifiquem lesões graves, como ossos partidos.

Os argumentos dos defensores desta lei mais suave não convencem. Alegam que, deste modo, os pais conseguem disciplinar os filhos com maior facilidade, ao mesmo tempo que há uma interferência menor do Estado na vida familiar.

Porém, os críticos não encontram quaisquer benefícios em despenalizar um crime que, todos os anos, e em média, custa a vida a 14 mil mulheres, na Rússia. São números de um relatório da ONU, divulgados em 2010 e agora recuperados.

Alena Popova é uma ativista que criou uma campanha contra esta lei. Ao ‘The Guardian’ disse que seria bom aprovar estas alterações se fosse aprovada uma lei que estivesse destinada a combater a violência doméstica.

“Passar estas emendas e não passar a outra lei, é mais um sinal de que a nossa sociedade se recusa a levar este problema a sério”, afirma a ativista.

No entanto, há quem defenda esta nova lei, uma vez que dizem que foi fechada uma lacuna existente em que os atos violentos cometidos entre membros da família eram punidos de maneira mais grave do que aqueles que eram cometidos por estranhos. Outro argumento baseia-se na proteção da tradição russa, na qual a família é sagrada.

Um artigo publicado, na semana passada, no jornal ‘Komsomolskaya Pravda’ dava conta aos leitores de que “recentes estudos científicos mostram que as mulheres de homens violentos têm uma razão para estarem orgulhosas das marcas que têm no corpo. Biólogos dizem que as mulheres que sofrem agressões têm maiores probabilidades de dar à luz rapazes”.

A petição de Popova já foi assinada por cerca de 300 mil pessoas e surgiu recentemente uma campanha online que está a abordar a questão do abuso doméstico.