O Comité dos Direitos Humanos da ONU registou uma queixa do líder independentista da Catalunha, Carles Puigdemont, para fazer reconhecer a violação dos seus direitos pela Espanha, confirmou hoje um porta–voz das Nações Unidas.
Cinco meses depois de fugir de Espanha, Carles Puigdemont foi preso no domingo na Alemanha, onde um tribunal decidiu hoje manter a prisão preventiva, ao abrigo de um mandado de detenção europeu emitido por Madrid.
O advogado de Carles Puigdemont, Ben Emmerson, especialista britânico em direitos humanos, disse à imprensa, a 2 de março, que o cliente tinha apelado ao Comité das Nações Unidas.
Nessa denúncia, o líder catalão acusou Madrid de violar os direitos de Carles Puigdemont de ser eleito, bem como a sua liberdade de expressão e de associação.
Uma porta-voz do comité, Julia Gronnevet confirmou hoje “o registo desta comunicação”, sem precisar mais detalhes, argumentando que o caso é “confidencial”.
“A próxima etapa do processo é que o Estado (Espanha) tem seis meses para responder”, disse Julia Gronnevet.
O Comité, constituído por 18 especialistas independentes, monitoriza o cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
O ex-presidente da Catalunha foi detido no norte da Alemanha, proveniente da vizinha Dinamarca, no cumprimento de um mandado europeu de detenção, emitido por Espanha.
Na sexta-feira, o Supremo Tribunal espanhol acusou de delito de rebelião 13 separatistas pela sua participação no processo de independência da Catalunha, entre os quais o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont.
Carles Puigdemont é acusado de ter organizado o referendo de autodeterminação de 01 de outubro de 20017 apesar de este ter sido proibido por violar a Constituição espanhola.
A 27 de outubro de 2017, Madrid decidiu intervir na Comunidade Autónoma, através da dissolução do parlamento regional, da destituição do executivo regional e da convocação de eleições regionais que se realizaram a 21 de dezembro último.
O bloco de partidos independentistas manteve uma maioria de deputados no parlamento regional e está a ter dificuldades para formar um novo executivo.
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