Segundo adianta o Jornal de Negócios, as famílias endividadas poderão ficar um ano e meio sem o peso da prestação do empréstimo à habitação, se uma proposta do PSD que vai a discussão no Parlamento for aprovada.
O objetivo dos sociais-democratas, com esta medida, é evitar os efeitos do endividamento excessivo, retirando dos ombros das famílias em crise o pagamento da prestação da casa durante 18 meses.
A medida aplica-se também às famílias que já estão em situação de incumprimento com os bancos, sendo que este período de isenção do pagamento das prestações não implicará qualquer agravamento em termos de juros a pagar aos bancos.
Em paralelo com esta medida, as famílias que se apresentem numa situação de endividamento excessivo poderão também usufruir de outro benefício: durante quatro anos, não pagam juros relativos a esse empréstimo.
Esta proposta do PSD vai a discussão no Parlamento numa altura em que o Governo se prepara para tomar medidas no sentido de proteger as famílias que não conseguem cumprir as obrigações contratuais com os bancos, no âmbito do empréstimo à habitação, sendo que esta despesa representa quase sempre o maior encargo no orçamento familiar.
O assunto surge num momento em que estão a aumentar os litígios entre clientes e bancos, com os primeiros a entregarem as casas aos segundos, por incapacidade de cumprir o pagamento do crédito à habitação.
Além de aplicar esta isenção durante 18 meses, o PSD quer que os bancos apresentem planos de reestruturação de dívida com os seus clientes, para que quem não seja capaz de pagar o empréstimo possa ter uma alternativa. Por exemplo, transformar o cliente num arrendatário da casa, que passaria a pertencer ao banco.
A proposta social-democrata visa a proteção das famílias mas também retirar dos tribunais processos relacionados com o incumprimento destas.
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