O PSD quer ouvir no parlamento a ministra da Saúde e as administrações do Instituto Português de Oncologia e do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) sobre casos de doentes oncológicos que terão morrido “sem tratamento” por constrangimentos financeiros.
A denúncia foi feita pelo deputado social-democrata Cristóvão Norte, noticiada pela Rádio Renascença e Correio da Manhã, e hoje repetida em conferência de imprensa no parlamento.
De acordo com o deputado eleito pelo círculo de Faro, há pelo menos cinco casos em Portimão e “um número indeterminado” em Faro de doentes oncológicos já diagnosticados e que necessitariam de uma análise realizada no IPO para que lhes fosse aplicada a terapêutica.
“Durante quatro meses, entre dezembro de 2018 e março de 2019, tal não sucedeu, ou nos casos em que essas análises vieram a ser feitas, foi só depois de pedidos insistentes dos médicos e perante o desespero das famílias”, afirmou.
Segundo Cristão Norte, “morreram pessoas sem conhecer o resultado das análises e sem ter direito a qualquer tratamento”.
“Tenho provas concludentes destes factos que apresentarei de imediato à Procuradoria Geral da República para que avalie em que medida deve ou não proceder à abertura de um inquérito para apurar responsabilidades”, referiu, considerando que tal representa “uma flagrante violação dos direitos” dos cidadãos e “uma cruel desumanização” do Serviço Nacional de Saúde.
Por outro lado, o grupo parlamentar do PSD entregou na comissão parlamentar de Saúde um requerimento para que sejam ouvidos, “com caráter de urgência”, a ministra da Saúde, Marta Temido, e as administrações do IPO e do CHUA.
“Não excluímos neste momento que esta circunstancia tenha tido lugar exclusivamente no Algarve, mas não excluímos que possa haver um numero muito maior de casos”, alertou, apontando que as explicações que obteve do CHUA se prendem com constrangimentos financeiros que o impediram de emitir a nota de encomenda que estabelece a garantia de pagamento da análise, o que levou o IPO a rejeitar os pedidos.
“Se houver mais instituições que se encontram em situação financeira limite – e sabemos que no caso da saúde a desorçamentação com este Governo tem sido um facto incontroverso – o que pode estar em causa não é exclusivamente o Algarve”, acrescentou.
O deputado, que esteve acompanhado na conferência de imprensa pelo coordenador da bancada para os Assuntos de Saúde, Ricardo Baptista Leite, disse ainda que, em audição parlamentar em 27 de março, Marta Temido reconheceu a existência de um caso e o secretário de Estado da Saúde de dois.
“A informação é absolutamente fidedigna e impõe-se que o Governo assuma responsabilidades”, defendeu.
