PSD quer colar feriados às segundas-feiras para acabar com as pontes

Os deputados sociais-democratas querem que o Governo acabe com as pontes e que determine “legislação específica”, para que os feriados obrigatórios sejam “observados na segunda-feira da semana subsequente”.

O projeto de resolução do Grupo Parlamentar do PSD recomenda ao Governo que, em sede de concertação social, crie nova legislação que evite pontes (em 2017, haverá cinco).

Nesse documento, os sociais-democratas propõem que se “promova um acordo que estabeleça princípios orientadores para que se possa definir em legislação específica quais os feriados obrigatórios a serem observados na segunda-feira da semana subsequente”.

A sustentar esta decisão está, de acordo com a visão dos parlamentares do PSD, “o impacto das pausas laborais na competitividade económica”.

“Uma vez restabelecidos todos os ‘feriados obrigatórios’, importa que os intervenientes políticos, económicos e sociais tomem em linha de conta os efeitos na competitividade das empresas no que diz respeito às quebras de produtividade decorrentes dos dias de “ponte”, que ocorrem quando as datas dos feriados coincidem com os dias de terça, quarta ou quinta-feira”, pode ler-se.

O principio pode aplicar-se a alguns dos ‘feriados obrigatórios’, “sem que tal prática prejudique a comemoração dos eventos ou fira a sua natureza histórica ou religiosa”, assinalam os sociais-democratas.

“Considera-se que a implementação desta prática possa vir a proporcionar um justo equilíbrio e um resultado positivo no que diz respeito ao correto planeamento anual da agenda de atividades e pausas nas empresas, e bem assim promover e garantir os interesses das partes”, conclui o documento.