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PSD Porto pede simulação dos impactos da extensão do paredão de Leixões nas praias da Foz

O PSD apelou à Câmara do Porto que encomende, “antes que seja tarde demais”, um estudo que simule os impactos ambientais da extensão do quebra-mar do Porto de Leixões, nomeadamente na subida do nível do mar na Foz.

“O PSD Porto lança um apelo ao presidente da Câmara, no sentido de encomendar ao Instituto de Hidráulica e Recurso Hídricos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), um estudo que simule a subida do nível do mar nas praias dos Ingleses e do Ourigo fruto da erosão costeira causada pela extensão do paredão, seguido de uma simulação de uma tempestade de nível muito elevado com ondas e fenómenos de galgamento”, afirmou o deputado António Cunha na Assembleia Municipal desta segunda-feira.

O grupo municipal do PSD advertiu que o perigo é real e está descrito no Processo da Avaliação de Impacte Ambiente (AIA) de julho de 2018, liderado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que refere que “é provável que as alterações à dinâmica sedimentar se façam sentir mais a sul, pelo menos até aos molhes da Foz do Douro”.

Quanto à ocorrência de eventos extremos de natureza hidrodinâmica, como tempestades, o mesmo relatório refere que “a alteração da dinâmica sedimentar perspetivada” poderá “conduzir ao galgamento da praia”, recordou o social-democrata.

Neste sentido, o deputado questionou o que poderá acontecer se o extenso areal das praias do Ourigo e dos Ingleses desaparecer e o nível do mar se aproximar das casas.

“Ambas as praias têm túneis de acesso às ruas, abertos para o mar. Será possível ocorrer uma tempestade de madrugada, com ondas a entrar dentro de casas de pessoas a dormir? Esta questão tem de ser respondida, e caso esse risco seja real, as medidas de proteção terão que ser desenhadas antes mesmo de se iniciar o projeto de expansão do paredão”, defendeu.

“Presidente, lançamos este repto: encomende este estudo específico, antes que seja tarde demais”, advertiu António Cunha.

Na resposta ao pedido do PSD, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, sublinhou a incoerência de ter um Plano de Ordenamento da Orla Costeira que prevê a demolição de vários edifícios naquela mesma zona, precisamente devido ao galgamento do mar, mas não ter sido tomado em linha de contra o prolongamento do paredão.

Ainda assim, o autarca considerou que o município deve continuar a acompanhar – no grupo de trabalho criado para o efeito – os trabalhos desenvolvidos, “no sentido de ser exigido um estudo de impacto no Porto”. Se daí não advir nada, a Câmara irá pedir um estudo não só à Universidade do Porto, mas também à Universidade de Aveiro, garantiu.

Já Rui Sá, deputado do grupo municipal da CDU, considerou que o tema merece a convocatória de uma “assembleia extraordinária especial”, para a qual possam ser convidados técnicos capazes de responder às questões dos deputados.

Uma sugestão colhida pela bancada de Rui Moreira e do Partido Socialista que apesar de considerar essencial a sustentabilidade ecológica e a adoção de medidas de mitigação, realçou que “é também fundamental a garantia de um investimento estratégico no Porto de Leixões”, sob pena de “ver migrar este investimento para um novo porto em Lisboa ou Sines”.

“Seria absolutamente dramático”, disse Pedro Braga de Carvalho, afirmando que, tal como Rui Moreira, considera ser preciso aguardar a conclusão dos trabalho do grupo criado para o efeito.

Por seu lado, Bebiana Cunha disse que o PAN já solicitou na Assembleia da República uma série de esclarecimentos e defendeu que qualquer estudo deve incluir a questão dos sedimentos. A deputada pediu ainda que sejam analisados os estudos realizados pelas organizações não governamentais que, na sua opinião, têm “soluções válidas”.

Na sua intervenção sobre o tema, também o Bloco de Esquerda esclareceu que o partido apresentou uma proposta no parlamento onde propunha a suspensão imediata das obras de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões até à realização dos estudos em causa.

De acordo com a deputada Susana Constante Pereira, esta iniciativa implica a abertura de uma nova consulta pública e a consequente consulta às entidades públicas, nomeadamente às Assembleias Municipais que aqui teriam uma oportunidade para se pronunciar.

Em fevereiro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou um investimento de cerca de 217 milhões de euros, dos quais 147 milhões são investimento público, até 2023 no porto de Leixões para aumentar a sua competitividade portuária.

Em causa o prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros, o aprofundamento do canal de entrada, o anteporto e bacia de rotação, a criação do novo terminal no Molhe Sul e a melhoria das condições de operação do porto de pesca.

Obras que têm gerado um coro de críticas por parte de surfistas, partidos políticos e autarcas, como é o caso do presidente da Câmara do Porto que esta segunda-feira voltou a garantir que “as explicações que lhe foram dadas não colhem”.

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