PSD defende que existência de folga orçamental é “uma ficção”
O PSD defendeu hoje a sua “concordância de fundo” com a redução do défice, considerando que a existência de qualquer folga orçamental é “uma ficção”, ao mesmo tempo que sublinhou uma “divergência de fundo” pela carga fiscal prosseguida.
“É verdade que estamos longe do valor de 11 por cento de défice, que foi registado em 2010 e que foi reduzido para três por cento em quatro anos, e é verdade que hoje o valor é mais baixo. Mas, na realidade, ainda temos défice, pelo que qualquer ideia sobre a existência de uma folga é uma ficção”, defendeu o deputado social-democrata Duarte Pacheco.
Numa intervenção no parlamento sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas (PNR), Duarte Pacheco salientou igualmente que a “divergência mais profunda do PSD com a proposta do Governo está na continuação de uma política que mantém a carga fiscal em valores recorde”.
O CDS-PP, através de Pedro Mota Soares, defendeu que “o plano apresentado pelo Governo revela, pela terceira vez consecutiva, imobilismo, conformismo, paralisia reformadora – o ‘poucochinho socialista'”.
“Tudo disfarçado com um verniz orçamental que, de repente, passou a ser o alfa e o ómega do Governo”, declarou Mota Soares.
O deputado centrista dirigiu-se ao responsável das Finanças, Mário Centeno: “Não é sério, em 2018, perante a maior carga fiscal e contributiva de que há memória, vir dizer que só lá para 2022 é que vai haver margem para baixar o IRS”.
“O ministro das Finanças que o faz é um misto de cartomante e vendedor de banha da cobra”, afirmou, salientando, entre as medidas alternativas propostas pelo CDS-PP no seu projeto de resolução sobre o PNR, a “descida sustentada e programada ao longo dos próximos anos da carga fiscal”, o fim do adicional ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o quociente familiar no IRS e a retoma da descida do IRC.
Ainda pelo PSD, o deputado Carlos Peixoto, tinha desafiado o BE a ser consequente e “tirar o tapete” ao apoio parlamentar que dá ao Governo.
“O que é que os senhores farão se o PS não votar o vosso projeto de resolução? Vão continuar casados até ao fim ou rompem o vosso contrato? Querem ou não aderir aos vossos princípios e convicções? Levem a vossa ideia até ao fim ou tudo o que ensaiaram não passa de uma encenação absolutamente indisfarçável”.
