PS, PSD e CDS rejeitam reposição de 25 dias de férias

Com os votos contra do PS, PSD e CDS, foram chumbadas nesta sexta-feira, na Assembleia da República, as propostas que previam repor 25 dias de férias. Os socialistas são a favor do aumento, mas entendem que alterações a leis laborais impliquem diálogo em sede de concertação social.

Os deputados votaram nesta sexta-feira seis projetos de lei de Bloco de Esquerda, PCP e PAN, que tinham como objetivo repor os 25 dias de férias.

Com os votos contra das bancadas do PS, PSD e do CDS-PP, as propostas foram rejeitadas, apesar dos votos favoráveis de Bloco, PCP, PEV e PAN.

O PS votou contra, não porque esteja em oposição a esta reposição, mas por entender que as alterações a leis laborais devem ser discutidas em sede de concertação social, com os parceiros.

Recorde-se que durante a vigência do programa de assistência da troika, o número de dias de férias passou a ser de 22 dias úteis. As propostas do PCP e do Bloco tinham como objetivo repor os 25 dias.

As propostas do PAN pretendiam a mesma medida, não só na função pública, como no setor privado.

As majorações em função da idade (que vigoraram até 2014) também foram chumbadas. Previam 26 dias de férias para trabalhadores com idades entre 39 e 49 anos, 27 dias para o escalão etário seguinte e até 59 anos, bem como 28 dias a partir daquela idade. Por cada década de serviço, os trabalhadores teriam mais um dia de férias.