PS, PSD e CDS chumbam feriado de Carnaval
PS, PSD e CDS chumbaram hoje a classificação da terça-feira de Carnaval como feriado nacional, praticamente dois meses após a discussão em plenário.
Foi a 11 de janeiro que o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propuseram, no Parlamento, a passagem do feriado facultativo do Carnaval a feriado nacional.
Por ser feriado facultativo, o descanso no dia do entrudo depende de três fatores. Na prática, só beneficia dele quem tem o Carnaval contemplado como feriado no contrato individual de trabalho, no contrato coletivo ou se morar numa autarquia que o classifique como feriado municipal.
Para uniformizar e tornar mais justa a situação, PEV e PAN pretendiam que o Carnaval fosse classificado como feriado nacional, ou seja, como feriado ‘obrigatório’.
No entanto, o PS alterou a indicação que tinha deixado há dois meses e votou contra os dois projetos de lei, juntando-se a PSD e CDS, que já tinham ‘anunciado’ a intenção.
Esta larga maioria de deputados inviabilizou os votos a favor de PEV, PAN, PCP e BE.
Para que o Carnaval fosse feriado nacional seria necessário alterar o Código do Trabalho, ponto que marcou a discussão da matéria na citada ocasião de 11 de janeiro, em plenário.
