PS faz apelo ao consenso sobre arrendamento e assume desacordo com PCP
O PS fez hoje um veemente apelo para que exista consenso em torno dos diplomas do Governo sobre regulação e incentivos ao mercado de arrendamento, alegando que a situação é “aflitiva” e que se exigem respostas “urgentes”.
Esta posição foi transmitida em conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, pelo vice-presidente da bancada socialista João Torres.
João Torres, ex-líder da JS, disse que o PS requereu o adiamento das votações que estavam previstas para hoje no âmbito do grupo de trabalho (parlamentar) da habitação urbana e políticas de cidades.
O pedido de adiamento das votações para terça-feira deveu-se à ausência de consenso político no que respeita ao conjunto de diplomas do Governo sobre mercado de arrendamento.
Ao longo da conferência de imprensa, João Torres disse que a primeira prioridade dos socialistas passou pelo diálogo com os seus parceiros de esquerda (BE, PCP e PEV).
No entanto, de acordo com o ‘vice’ do Grupo Parlamentar do PS, a bancada comunista manifestou-se contra um aspeto considerado central para aumentar a oferta no mercado de arrendamento: a concessão de benefícios fiscais aos proprietários, designadamente a isenção de taxa liberatória (de 28 por cento) caso coloquem as suas casas para arrendar 20 por cento por cento abaixo da mediana de preços praticada na zona em que se situa o imóvel.
“O Grupo Parlamentar do PS nunca enjeitou nenhum diálogo com forças políticas, dando evidentemente sempre preferência ao diálogo à esquerda no quadro parlamentar. A questão da habitação é aflitiva e, nesse sentido, estamos disponíveis, como sempre estivemos, para fazer o diálogo o mais alargado possível, por forma a que as mudanças a operar no mercado de arrendamento sejam sentidas com a maior brevidade possível no quotidiano das famílias portuguesas”, justificou.
Num recado indireto sobretudo dirigido ao PSD, João Torres afirmou que “se a situação implicar um diálogo com outras forças políticas, que não o PCP ou o Bloco de Esquerda, o PS está disponível para interagir com todos”.
“É importante que cada grupo parlamentar assuma as suas responsabilidades. Cada grupo parlamentar tem de ter a consciência de que, se esta for uma oportunidade perdida [do ponto de vista político], o prejuízo será para os portugueses”, completou.
