José Junqueiro reagiu ao caso do pagamento de subsídios de férias a 1454 funcionários nomeados pelo Governo, em 2011. Em declarações à TSF, Junqueiro considera que o executivo de Passos Coelho está a “proteger os seus”, uma vez que pagará os subsídios a nomeados.
Mas o deputado do PS vai mais longe. “Enquanto corta subsídios aos funcionários e aos portugueses, há cerca de 1500 pessoas nos seus gabinetes e nas suas nomeações que receberam os subsídios de férias. É algo absolutamente imoral. O Governo perdeu completamente o norte e perdeu, sobretudo, a vergonha, diz José Junqueiro àquele órgão.
Em causa está a decisão do Governo de pagar os subsídios de férias no ano de 2012 a um total de 1454 funcionários que foram nomeados durante 2011, antes de vigorar a lei que suspende o pagamento daquele subsídio.
A informação divulgada pelo DN foi prestada por um elemento do grupo parlamentar do PS. O Governo terá explicado que o Orçamento do Estado para 2012, que está em execução e previa o corte dos subsídios de férias e de Natal, não tem efeitos retroativos.
Assim, o subsídio será pago a todos os contratados pela administração pública no ano passado. São nomeados para gabinetes do Governo, entidades públicas e outros serviços. “Foi pago subsídio de férias na exata proporção do trabalho prestado”, num encargo de 591.495,23 euros, aos quais se somam os 171 mil euros dos assessores. No total, o Estado vai pagar 765 mil euros a 1454 funcionários públicos.
Em junho, recorde-se, soube-se que 131 assessores com novo contrato de trabalho também iriam receber subsídios. Na altura, o Governo enviou uma carta ao PS, onde explicava que os direitos adquiridos em 2011 não podem ser eliminados.
“Encontramo-nos perante direitos adquiridos em 2011, que por força da lei não estão abrangidos pela suspensão decretada para o pagamento de subsídio de férias relativos a direitos vencidos a partir de Janeiro de 2012”, justificara, então, o Governo, nessa carta.
De acordo com o DN, não são apenas aqueles 131 assessores que escapam ao corte de subsídios e esse número é bem superior. Na resposta que o Governo deu, mais recentemente, há outros 1323 trabalhadores contratados que vão ter o subsídio pago, ao contrário de todos os outros funcionários do Estado.
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