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PS espreme Guerra das Laranjas em Olivença para desafiar Paulo Portas

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O PS volta a gritar “Olivença é nossa”! Seis deputados não gostaram de saber que o alcaide da cidade, anexada por Espanha em 1801, queira evocar a Guerra das Laranjas, o episódio que assinalou a anexação, e exigem ao ministro Paulo Portas que impeça as comemorações.

A cidade de Olivença vai realizar, em junho , uma reconstituição da Guerra das Laranjas, o episódio que marcou a anexação deste território português por Espanha, no já longínquo ano de 1801. O PS entendeu que o problema fronteiriço continua por resolver – tanto mais que a anexação nunca foi reconhecida pelo Direito internacional – e seis deputados resolveram interprelar o ministro dos Negócios Estrangeiros, exigindo que Paulo Portas intervenha para que a megaprodução não se realize.

Os deputados Maria de Belém Roseira, Alberto Martins, Paulo Pisco, Basílio Horta, Gabriela Canavilhas e Laurentino Dias reconhecem que o tema é “reconhecidamente delicado e tem-se revestido de cuidados especiais” por ambos os países ibéricos, “de forma a evitar ferir suscetibilidades históricas e nacionais”. Desde o Ato Final do Congresso de Viena, que deu por terminada a guerra entre Portugal e Espanha, que está reconhecido à luz do Direito internacional que “Espanha procederia à retrocessão para Portugal”, embora isso “nunca veio a acontecer, até hoje”, pelo que a localidade continua a ser território português, mas com soberania espanhola.

A agravante que motivou os seis subscritores a pegar no dossiê foi que, “após as últimas eleições autárquicas em Espanha, realizadas em maio de 2011, o Ayuntamento de Olivença passou a ser dirigido pelo Partido Popular, tendo o novo executivo decidido realizar em junho próximo uma megaprodução que consiste na reconstituição da Guerra das Laranjas, facto histórico que ocorreu em 1801, e que assinala a anexação de Olivença por parte de Espanha”.

Os deputados do PS consideram os 18 dias das comemorações humilhantes para os naturais da localidade, pois a “megaprodução” festeja “a derrota da população oliventina”. Para evitar que as comemorações da anexação possa ferir suscetibilidades, os subscritores apelam ao Governo português para “intervir, pelo menos diplomaticamente, para que tal reconstituição não se produza”.

“Nunca uma evocação deste facto histórico tinha sido feita, precisamente para evitar ferir suscetibilidades . O assunto tem sido muito polémico e tem suscitado muitas críticas de vários setores dos dois lados da fronteira, precisamente pelo potencial ofensivo e de hostilidade que comporta relativamente a uma situação clara à luz do Direito Internacional, mas ‘de facto’ que ainda não está resolvida”, reforçaram os subscritores.

A missiva foi endereçada ao ministro dos Negócios Estrangeiros, cabendo a Paulo Portas adotar “uma intervenção no sentido de impedir a realização da reconstituição da Guerra das Laranjas, para evitar “uma ofensa gratuita” para com as populações de Olivença e de outros municípios vizinhos em Portugal”. Os deputados do PS questionam ainda o ministro se considera a megaprodução “inadequada, dado que Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre Olivença”.

O deputado Paulo Pisco, ouvido pela Lusa sobre a iniciativa da área socialista, declarou que o objetivo da carta é “tentar sensiblizar” o Governo para o problema e, ao mesmo tempo, reatar com “uma tradição de aproximação e cooperação entre as populações de Olivença e do outro lado da fronteira, em Portugal”. E concluiu: “julgamos que é um pouco desnecessário avançar com uma reconstituição que fere a sensibilidade dos portugueses e dos oliventinos”.

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