PS espera aprovar reforma da descentralização ainda nesta sessão legislativa

O líder parlamentar do PS defende que é possível aprovar na Assembleia da República os “diplomas estruturantes” da reforma da descentralização de competências para os municípios ainda na presente sessão legislativa, que termina este mês.

Carlos César assumiu esta posição sobre uma matéria em que há um acordo global de princípio entre o Governo e o PSD numa antecipação que fez das jornadas parlamentares do PS, que se realizam nos distritos de Beja e Évora na segunda e terça-feira.

“Neste momento está em causa concretizar um processo de descentralização, que é essencialmente dirigido ao reforço das competências municipais. Em todo o caso, creio que podem existir condições para que, nesta sessão legislativa, possam ficar aprovados documentos estruturantes dessa reforma. Se tal acontecer, será muito significativo e importante”, declarou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Carlos César referiu depois que as jornadas parlamentares do PS em Évora e Beja “enfatizarão a questão da descentralização para a resolução dos problemas do país, através na aposta na gestão de proximidade”.

“Sem uma gestão de proximidade, que maximize os recursos locais e regionais, que atenda ao investimento que realmente cria valor, a par da valorização dos recursos públicos nessas áreas, dificilmente equilibraremos do ponto de vista demográfico a estrutura do nosso país”, defendeu.

Em termos de curto ou médio prazo, o presidente do Grupo Parlamentar do PS afastou a questão política referente ao processo de criação de regiões administrativas.

“Creio que o país ganharia com outra dimensão de reforma das competências das administrações do Estado, mas considero um progresso muito importante aquele que agora se faz no sentido do reforço das competências municipais. Defendo que haja uma gradualidade em todo este processo descentralizar e nas outras medidas de desconcentração já decididas pelo Governo”, acrescentou o líder da bancada socialista.