PS considera “insultuosas” para o parlamento posições do Sindicato do Ministério Público

O líder parlamentar do PS considerou hoje “insultuosas” as posições do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público em relação ao parlamento e sugeriu que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, irá admitir que proferiu declarações “infelizes”.

Carlos César fez estas críticas em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, nas quais manteve a tese de que o PS defende que “os órgãos de gestão da magistratura devem ter uma maioria de magistrados”.

Além de voltar a negar qualquer intenção da bancada socialista no sentido de colocar os magistrados em minoria no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), o líder do Grupo Parlamentar do PS, recusou-se, igualmente, a comentar as advertências deixadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre esta mesma temática.

Do ponto de vista político-institucional, no entanto, Carlos César salientou o princípio de que a Assembleia da República deve “decidir de forma soberana, independentemente de considerações de terceiros”.

Neste contexto, o presidente da bancada socialista referiu depois a situação “desagradável” ocorrida na sequência de declarações proferidas pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas.

“Foram feitas afirmações que são insultuosas para o prestígio e soberania da Assembleia da República. Foi até anunciada uma greve cujo fundamento era o sindicato pensar que nós pensaríamos em alterar uma determinada norma de uma determinada proposta. Ora, esta é uma forma estranha de participação num debate que não pode deixar de existir”, reagiu o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Carlos César observou em seguida que está na Assembleia da República uma proposta [do Governo] sobre o estatuto do Ministério Público – diploma “que merecerá a reflexão da generalidade dos partidos, em que cada qual dará a sua opinião, sendo certo que, no que diz respeito à matéria em concreto referente à composição do CSMP, o PS entende que esse órgão de gestão deve ter uma maioria de magistrados”.

“Sempre foi esse o posicionamento do PS”, insistiu.

Confrontado com a ameaça indireta feita por Lucília Gago de se demitir das suas funções de procuradora-geral da República caso fosse colocada em causa a autonomia do Ministério Público, o presidente do Grupo Parlamentar do PS respondeu: “Quanto às afirmações da senhora procuradora-geral da República, ela certamente pensará que não teve a expressão mais feliz sobre essa matéria, mas é um assunto em relação ao qual não queremos reincidir a nossa apreciação”.

Já quando foi questionado sobre as advertências feitas pelo Presidente da República em relação a este mesmo tema da autonomia do Ministério Público e que motivariam já críticas do deputado socialista Jorge Lacão a Marcelo Rebelo de Sousa, o líder da bancada socialista recusou-se a fazer qualquer apreciação.

“Como presidente do PS e do Grupo Parlamentar do PS, quero dizer que nós temos tido, temos e queremos ter as melhores relações com o senhor Presidente da República”, disse.