PS baixa para 6 por cento IVA de publicações de jornais e revistas em suporte digital em 2019

O PS apresenta hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 no sentido de reduzir de 23 para 6 por cento o IVA aplicado às publicações de jornais e revistas em suporte digital.

Se esta proposta for aprovada em sede de debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, as publicações em suporte digital passarão a ter a mesma taxa de IVA, a mínima de 6 por cento, já aplicada às publicações de jornais e revistas em suporte de papel.

Fonte da bancada socialista disse à agência Lusa que, com esta medida, o PS pretende “contribuir para a sustentabilidade económica dos órgãos de comunicação social que fizeram investimentos nos suportes digitais das suas publicações”.

Ainda de acordo com a mesma fonte, o PS quer ainda “contribuir para a migração” da informação em suporte de papel para o digital.

Um membro da bancada socialista referiu também à agência Lusa que a oportunidade da medida do PS se relaciona diretamente com o facto de, em 02 de outubro passado, ter sido aprovada uma diretiva europeia sobre esta matéria.

“Só após a concretização deste passo no Conselho e no Parlamento Europeu foi possível apresentar esta proposta” em sede de Orçamento do Estado para 2019, justificou o mesmo deputado do PS.