PS acusa PSD e CDS de “envenenarem” debate sobre incêndios
O debate sobre o relatório da comissão técnica independente (CTI) aos incêndios de outubro gerou hoje duras discussões, com PSD e CDS–PP a acusarem o Governo de “soberba” e “propaganda” e o PS a criticar “aproveitamentos políticos”.
Numa primeira fase do debate, o deputado socialista José Miguel Medeiros ainda pediu um “consenso nacional” para a prevenção dos incêndios, invocando até, como exemplo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Logo seguir, no entanto, o deputado social-democrata Carlos Peixoto ignorou esses apelos e considerou que o relatório da CTI aos incêndios de outubro “arrasou o Governo”, razão pela qual o executivo socialista deveria “assumir as suas responsabilidades e reconhecer que não fez aquilo que devia para evitar um drama sem precedentes” em Portugal.
“O Governo comporta-se com soberba, limitando-se a ações de propaganda e a tentar passar a culpa para os proprietários das florestas, para os autarcas, para a natureza e até para a comunicação social. O Governo só faz propaganda. Na última ação de propaganda, no sábado, os ministros demoraram mais tempo a vestir as respetivas indumentárias do que a limpar efetivamente a floresta”, comentou o deputado do PSD.
Em linhas gerais, Carlos Peixoto e o seu colega de bancada Maurício Marques culparam o Governo por ter “ignorado os avisos de risco sério” de incêndios em outubro de 2017, “retirando meios aéreos e efetivos para o combate”.
O PS respondeu então a estas acusações do PSD, com Pedro Coimbra a afirmar que os sociais-democratas “demonstram unicamente vontade de usar as tragédias para efeitos de arma de arremesso político, sem qualquer respeito pelas vítimas”.
Tal como o PSD, também o CDS-PP adotou uma linha de responsabilização direta do Governo.
O deputado do CDS-PP Telmo Correia identificou mesmo uma atuação dúplice da parte do PS, porque “aqui, em plenário, elogiam o relatório, mas, nos corredores, dizem que é um repositório de mentiras”.
“Neste debate, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, perdeu a oportunidade de esclarecer quem diz a verdade sobre o que se passou em outubro, se o ex-secretário de Estado Jorge Gomes, se o ex-segundo comandante operacional tenente-coronel Albino Tavares”, disse.
Neste ponto, o ex-secretário de Estado Fernando Rocha Andrade saiu em defesa de Jorge Gomes, contrapondo que “ninguém no PS chamou repositório de mentiras ao relatório da CTI”.
“Essa é mais uma das fabricações com que o CDS vai envenenando este debate. Para quem anda a dizer que a culpa foi integralmente do Governo, para se chegar a essa conclusão, não é necessário ler o relatório. Aliás, é mesmo contraproducente lê-lo”, advogou Fernando Rocha Andrade.
Ao longo do debate, o PCP foi particularmente duro com o PS, PSD e CDS-PP, responsabilizando estes partidos “por 40 anos de políticas de direita”, por um lado com despovoamento do território do interior através do encerramento de serviços públicos e, por outro lado, “com esbanjamento de dinheiros públicos” em parcerias público-privadas (PPP) ou no SIRESP (Rede Nacional de Emergência e Segurança).
O deputado Jorge Machado criticou também o atual Governo por ter “desconsiderado” os alertas em outubro passado e por ter desmobilizado meios de combate.
“Qualquer alteração do modelo feita em gabinetes sem o contributo dos bombeiros portugueses é o caminho para o desastre”, advertiu ainda o deputado comunista.
Já o PEV, por intermédio de Heloísa Apolónia, e o Bloco de Esquerda entraram em frontal discordância com o CDS-PP, sobretudo depois da deputada democrata-cristã Patrícia Fonseca ter rejeitado qualquer relação entre as espécies predominantes na floresta portuguesa e a dimensão dos incêndios do ano passado.
Heloísa Apolónia falou então sobre o caráter nefasto da monocultura do eucalipto – ponto em que atacou “a política de liberalização” do cultivo desta espécie seguida pelo anterior Governo, designadamente pela então ministra da Agricultura Assunção Cristas.
Além da questão da monocultura do eucalipto, a par da predominância do pinheiro bravo, Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, exigiu também que os pequenos proprietários sejam efetivamente apoiados, caso contrário – avisou – as unidades de gestão florestal vão falhar.
O dirigente do Bloco de Esquerda exigiu ainda uma inversão do destino dos apoios provenientes da Política Agrícola Comum (PAC), apontando que beneficiam principalmente as grandes propriedades do Alentejo.
O deputado do PAN André Silva anunciou que, no debate agendado para 13 de abril próximo, levará a discussão uma iniciativa legislativa que visa “substituir o atual índice de previsão de risco de incêndio pelo índice meteorológico de perigo de incêndio”.
“Pretende-se dar primazia à análise das condições meteorológicas extremas, as quais tendem a intensificar-se no futuro por via das inequívocas alterações climáticas em curso”, sustentou André Silva.
