PS acusa Governo de “decisão grave” ao encerrar Centros de Novas Oportunidades

Partido Socialista reagiu ao fecho de Centros de Novas Oportunidades, depois de o Ministério da Educação ter anunciado o encerramento de 20 centros. Para o PS, esta decisão “é grave e preocupante”, porque coloca em causa o “crescimento económico do país”, segundo afirma o socialista Fernando Medina.

O Ministério da Educação anunciou o encerramento de 20 centros, 14 porque não cumprem as metas dos contratos e seis a pedido dos promotores. Até setembro de 2012, a formação será garantida através de um financiamento intercalar.

Segundo o Partido Socialista, as opções do Governo relativamente ao programa Novas Oportunidades são “graves”. Fernando Medina acusa o executivo de Passos Coelho de deitar por terra um esforço na formação, que traria benefícios para a economia.

Para o PS, “tudo o que se está passar em relação ao Programa Novas Oportunidades é grave e preocupante”. Esta iniciativa “deveria ser acarinhada pelo Governo”, porque representa “um esforço sem precedentes que o país estava a fazer, no sentido de investir no crescimento da economia”.

“Há estudos que garantem que, se Portugal tivesse o número de anos de escolaridade do países mais desenvolvidos, a taxa de crescimento da economia seria superior em dois pontos percentuais, relativamente ao crescimento de hoje”, referiu Fernando Medina.

Recorde-se que o Governo deu ordem de encerramento de nove Centros de Novas Oportunidades, decisão que já mereceu publicação em Diário da República, depois de na passada quarta-feira o executivo divulgar uma averiguação às candidaturas de financiamento intercalar já apresentadas.

Os nove centros faziam formação em oito cidades: Lisboa, Loures, Leiria, Portalegre, Montemor-o-Novo, Matosinhos, Torres Vedras, Moita. Trata-se de um processo de reajuste do projeto lançado por José Sócrates, com o objetivo de permitir aumentar a formação.

Esta correção na dimensão da rede surge num projeto levado a cabo pelo Governo de Passos Coelho, que pretende fortalecer o ensino profissional, sem que se verifiquem sobreposições. A aposta no ensino profissional irá reduzir a dimensão das Novas Oportunidades.

O projeto Novas Oportunidades foi lançado pelo Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, no governo liderado por José Sócrates. Apresentado a 14 de Dezembro de 2005, tem como objetivo “alargar o referencial mínimo de formação até ao 12.º ano de escolaridade para jovens e adultos”.