Próxima sessão do Parlamento moçambicano arranca a 18 de outubro

A próxima sessão do parlamento moçambicano vai decorrer de 18 de outubro a 20 de dezembro, tendo como temas de fundo a informação anual do chefe de Estado e a aprovação do Orçamento do Estado, anunciou hoje o órgão.

O primeiro vice-presidente da Assembleia da República (AR), António José Amélia, disse, em conferência de imprensa, que, em paralelo com a aprovação do Orçamento do Estado de 2019, a próxima sessão tem ainda prevista a aprovação do Plano Económico e Social (PES).

A informação anual do Provedor de Justiça, as sessões de perguntas e respostas entre o Governo e os deputados e a informação do relatório da Comissão de Petições vão igualmente corporizar a próxima sessão da AR.

Durante a próxima agenda de trabalhos, os gabinetes parlamentares também vão prestar ao parlamento informações sobre as suas atividades.

“O rol de matérias para a 8ª sessão compreende até esta altura 32 temas por abordar, cientes de que o espaço está aberto, para, a qualquer altura, serem acolhidas outras propostas”, afirmou António José Amélia.

A última sessão plenária da AR de Moçambique realizou-se em maio, quando o órgão aprovou a proposta de revisão pontual da Constituição da República para o aprofundamento da descentralização.