Sistema europeu de contas (SEC2010), que vigorará a partir de setembro, coloca prostituição, tráfico de droga e contrabando no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), com um aumento de 0,4 pontos percentuais, segundo avançam responsáveis do Instituto Nacional de Estatística (INE). “Estas atividades ilegais correspondem a 0,4 por cento do PIB”, realçou nesta quarta-feira Pedro Oliveira, diretor de Contas Nacionais do INE, citado pela Lusa.

O PIB português (a riqueza que Portugal gera) vai subir 0,4 por cento – segundo estimativas – em resultado de atividades que escapam ao fisco, por serem ilegais ou mesmo crime.

A prostituição, o tráfico de droga e o contrabando estão entre essas atividades, que de acordo com o novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010) provocarão um aumento do PIB.

A análise à chamada “economia não observada” já suscitava um cálculo, baseado em estimativas, por parte do Instituto Nacional de Estatística.

Em causa estão atividades ilícitas, que no seu total deverão representar, de acordo com essas estimativas, 13 por cento do Produto Interno Bruto.

Contudo, com a introdução deste novo método de cálculo para as contas públicas, “incluem-se explicitamente estimativas relativas a atividades ilegais como o tráfico de droga e a prostituição”, salienta o diretor de Contas Nacionais do INE, citado pela Lusa.

O SEC2010 passa a vigorar a partir do próximo mês de setembro, em todos os países da União Europeia. E essas atividades representam, com a introdução deste sistema, uma riqueza correspondente a 0,4 por cento do PIB, no caso de Portugal.

Para atingir aquele número são necessárias algumas simulações e análises representativas da realidade do país que permitam medir as margens de receita que estes negócios ilegais representam, em valores em bruto.

No que diz respeito ao tráfico de droga, não entra para efeitos de cálculo o custo com a importação da matéria-prima.

Refira-se, por outro lado, que as atividades ilegais em causa, desde a prostituição ao tráfico, já eram refletidas, para efeitos da riqueza nacional, nas estimativas de bens e serviços de pessoas com rendimentos resultantes de atividade ilícita.

No que concerne à evasão fiscal, representa cerca de 13 por cento do PIB, de acordo com dados do INE.

Este novo sistema de cálculo vai também interferir no défice.

Os anos de 2010 e 2011 serão aqueles que apresentarão uma variação mais visível, com a retirada das verbas provenientes das transferências dos fundos de pensões para o Estado.

Em termos futuros, o SEC2010 trará uma quebra do défice, uma vez que não coloca nas despesas do Estado os pagamentos de pensões feitos por aqueles fundos.