Prospeção de gás natural em Aljubarrota só com avaliação de impacto ambiental

A associação ambientalista ZERO defendeu hoje que um furo para pesquisa de gás natural em Aljubarrota implica “um processo formal de avaliação de impacto ambiental”, no respeito pelo “espírito da legislação” em vigor.

A associação cita para tal a lei 37/2017, que torna obrigatória a avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos.

O projeto do furo é da responsabilidade da empresa Australis Oil & Gas Portugal e o relatório está em consulta pública até hoje. E no dia em que termina a consulta a ZERO alerta que a zona onde será feito o furo é uma área sensível em termos de ordenamento e hidrologia.

Em comunicado a associação começa por esclarecer que está contra a exploração de gás de xisto em Aljubarrota e lembra a intenção do Governo de fazer evoluir a economia nacional para um modelo neutro em carbono até 2050.

“Em defesa do interesse dos cidadãos e do país, a ZERO considera que o Governo não pode atribuir o licenciamento ambiental para a empresa Australis iniciar trabalhos de sondagem em 2019, na freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça”, adianta o comunicado.

E explica a associação que um poço de prospeção de gás natural iria comprometer a imagem de uma região de grande riqueza ambiental e ecológica, pondo em causa as principais atividades económicas e não trazendo melhorias económicas substanciais para a região ou para o país.

Depois, acrescenta-se no comunicado, há que ter em conta ainda o elevado consumo de água, a sensibilidade hidrológica da região e a proximidade de áreas protegidas e ordenamento do território.

O furo de prospeção poderá ser feito no próximo ano e sobre ele pergunta a ZERO que tipo de método será utilizado, que tipo de químicos serão utilizados, como é acautelado o seu tratamento e prevenção de fugas. E lembra depois que perto fica o Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros, e que podem haver “impactos significativos” a nível da biodiversidade.

A ZERO alerta ainda para a questão da vulnerabilidade ao nível da hidrologia, com “uma elevada possibilidade de contaminação dos recursos hídricos superficiais” e uma eventual “contaminação de solos e águas subterrâneas, em caso de uma eventual fuga”.

O relatório da empresa prevê avançar no próximo ano com o furo de prospeção que pode ir até aos 3.200 metros de profundidade, com outro furo na horizontal entre os 300 aos 700 metros.