Propostas de produtores florestais do Algarve remetem para fevereiro de 2019
Todas as propostas de intervenção para prevenção de incêndios da Associação de Produtores Florestais do Barlavento Algarvio (Aspaflobal) para a zona de Monchique têm como data prevista de início 01 de fevereiro de 2019, segundo documentos oficiais.
O presidente da Aspaflobal, Emílio Vidigal, tem dito que espera há sete meses a aprovação, por parte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), de um plano de prevenção e combate às chamas em Monchique, precisamente para a zona onde na sexta-feira deflagrou o incêndio que já consumiu mais de 20 mil hectares.
No entanto, segundo informação oficial a que a Lusa teve acesso, o ICNF deu parecer favorável ao projeto e informou a Aspaflobal a 30 de julho.
Emílio Vidigal, em declarações à Lusa disse, no entanto, que a proposta era de começar os trabalhos em maio deste ano.
Na base da polémica está uma candidatura da Aspaflobal a fundos comunitários, como de resto o presidente da associação esclareceu na noite de quarta-feira em entrevista na SIC: “o que está atrasado é uma candidatura à medida 81.1, de intervenção, com fundos comunitários, para a defesa da floresta contra incêndios”.
A verdade é que a medida 81.1 esteve aberta a candidaturas entre janeiro e abril deste ano, com uma dotação de 17 milhões de euros para financiar trabalhos de prevenção e defesa da floresta contra incêndios. A Aspaflobal candidatou-se a 22 de março e foi-lhe atribuída uma verba de quase 340 mil euros.
Mas apenas a 08 de junho a associação enviou ao ICNF o pedido de parecer sobre a candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), basicamente para manutenção da rede primária na zona norte da região da Perna Negra e manutenção de pontos de água e acessos aos mesmos. No final de julho o ICNF deu parecer favorável, embora chamando a atenção para alguns condicionantes, como as operações não coincidirem com a época de nidificação de espécies protegidas, nomeadamente a águia de Bonelli.
Emílio Vidigal explicou à Lusa que o atraso entre a candidatura e o pedido e parecer não se deveu à associação, mas sim à Direção Regional de Agricultura, que “devia fazer o pedido”.
“Mais tarde veio-nos dizer que não estava lá o pedido ao ICNF, quando deviam ser eles a fazer o pedido, e mesmo assim nós fizemos. E, depois de termos que ser nós a fazer, o pedido demorou meses a vir e ainda está na Direção Regional de Agricultura do Algarve para analisar”, disse Emílio Vidigal, reafirmando que a associação queria ter começado os trabalhos em maio.
Segundo documentos oficiais consultados pela Lusa, em todos as ações de controlo de vegetação, desramações, desbastes, destruição de cepos, manutenção de pontos de água e sinalética, o início dos trabalhos está marcado para 01 de fevereiro de 2019.
Ainda de acordo com informação oficial em relação ao projeto específico, de limpeza da floresta, foi determinado que as despesas a realizar no âmbito de projetos apresentados eram elegíveis a partir do momento de submissão da candidatura.
A Aspaflobal submeteu a candidatura a 22 de março, pelo que a partir desse dia podia ter começado a trabalhar, mas nunca chegou a fazer qualquer trabalho, segundo a informação a que a Lusa teve acesso.
Outra informação a que a Lusa teve acesso indica que a 28 de maio a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (que analisou o projeto) pediu documentos em falta à Aspaflobal, como os estatutos da associação e a ata de designação da direção, que até hoje continuam por entregar, apesar de novo pedido no mesmo sentido em 02 de agosto.
Emílio Vidigal contrapôs, no entanto, que foi pedida “informação desnecessária”, que “não está na lei”, mas acrescentou que a questão “está esgotada”, porque neste momento “já não há nada para limpar”.
O incêndio de Monchique (distrito de Faro), que está a ser combatido por mais de mil operacionais, deflagrou na sexta-feira à tarde e lavra também no concelho vizinho de Silves, depois de ter afetado, com menor impacto, os municípios de Portimão (no mesmo distrito) e de Odemira (distrito de Beja).
Segundo um balanço feito hoje de manhã, há 36 feridos, um dos quais em estado grave (uma idosa internada em Lisboa), e 299 pessoas estão deslocadas e distribuídas por centros de apoio, depois da evacuação de várias localidades.
De acordo com o Sistema Europeu de Informação de Incêndios Florestais, as chamas já consumiram 23.478 hectares. Em 2003, um grande incêndio destruiu cerca de 41 mil hectares nos concelhos de Monchique, Portimão, Aljezur e Lagos.
