Proposta de salário mínimo de 750 euros é “bom ponto de partida” negocial

Os secretários-gerais da CGTP e da UGT, Carlos Silva e Arménio Carlos, consideraram que a meta do primeiro-ministro, António Costa, de aumentar o salário mínimo para 750 euros, em 2023, é um bom ponto de partida negocial.

“É uma base de partida para negociar e para evoluir de acordo com proposta que a CGTP tem de 850 euros a curto prazo”, disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos em declarações à agência Lusa.

A CGTP considera fundamental chegar aos 850 euros a curto prazo e não negociará esta meta, “o que pode negociar é a concretização dos prazos para a sua implementação nos próximos anos”, acrescentou.

Já o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse à Lusa que se trata de “um ponto de partida que a central sindical regista com agrado”, mas considera que “é preciso ser ambicioso e ir mais além” nesta matéria para se conseguir um salário mínimo mais “robusto”.

“Se o presidente da CIP, António Saraiva, fala em 700 euros e António Costa fala em 750 euros, julgamos que está aberto o caminho de partida para que efetivamente possamos almejar o patamar dos 800 euros”, disse.

“Nós queremos ir mais além, assim que estejam reunidas as condições e disponibilidade das partes para que isso possa acontecer”, acrescentou Carlos Silva.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou no sábado, durante a tomada de posse do novo executivo, que quer que o salário mínimo nacional avance dos atuais 600 euros para os 750 euros em 2023, deixando para a negociação com os parceiros sociais os ‘saltos’ anuais que devem ser fixados de forma a atingir aquela meta.

Mas em matéria de rendimentos e política salarial, o novo Governo pretende ir além da questão do salário mínimo nacional, através da negociação em sede de Concertação Social de um acordo de médio prazo sobre salários e rendimentos.

Neste contexto, propõe desenvolver uma política de combate às excessivas desigualdades salariais, através de estímulos concretos à melhoria dos leques salariais de cada empresa, penalizando, no plano fiscal e contributivo, as empresas com leques salariais acima do limiar definido e beneficiando as que tiverem uma trajetória positiva em contexto de valorização salarial.

Questionado sobre o programa do Governo apresentado, o secretário geral da CGTP lamentou que se “continue a secundarizar a área do trabalho e sobretudo a necessidade uma revisão da legislação do trabalho, que é a responsável pela situação de desigualdades (…) em Portugal e simultaneamente ainda da manutenção de uma significativa pobreza laboral”.

Arménio Carlos também lamenta que o Executivo admita aumentos significativos para os funcionários públicos só em 2021.

“Não se justifica que trabalhadores que ao longo de 10 anos não tiveram qualquer atualização salarial sejam penalizados mais uma vez com a promessa de uma atualização só em 2021”, refere o sindicalista, acrescentando que é necessário ainda aprofundar a discussão em torno da responsabilização do Governo em áreas fundamentais como a saúde, a educação, entre outras.

“Acima de tudo fica aquém daquilo que são as expectativas e necessidades dos trabalhadores e populações. É preciso fazer mais e melhor”, resumiu.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, destacou, pela positiva, que o novo Executivo tenha reconhecido no seu programa a necessidade de mais crescimento económico, a necessidade de dar um caráter mais social as políticas do Governo e a uma maior intervenção dos parceiros sociais na procura de soluções.

“De uma forma geral, o programa do Governo é ambicioso, resta saber se a partir do momento da sua implementação se teremos condições para o melhorar com a intervenção dos parceiros sociais”, disse.