Projetos de investimento aprovados serão sujeitos a avaliação ambiental

O primeiro-ministro, António Costa, assegurou hoje que os projetos de investimento público que forem aprovados serão sujeitos a avaliação ambiental própria, após questionado pelo PAN no debate quinzenal no parlamento.

“Este plano [nacional de investimentos] será sujeito ao Conselho Superior de Obras Públicas, será aqui objeto de debate político e aprovação, espero, e em função daquilo que for aprovado terá de ser objeto de uma avaliação ambiental própria”, respondeu António Costa.

O deputado único do PAN, André Silva, tinha questionado o primeiro-ministro se o Programa Nacional de Investimentos 2030, que prevê “investimentos superiores a 75 milhões de euros, num total global de 20 mil milhões de euros”, vem “acompanhado de uma Avaliação Ambiental Estratégica, como decorre da lei.

No debate, o deputado do PAN procurou assinalar a “diferença de visões do PS e do PAN”, considerando que para o PS “a construção do país faz-se em torno do crescimento, dos princípios financeiros e da primazia dos interesses económicos”, sendo o projeto para a ampliação do aeroporto da Portela e para a construção de uma nova infraestrutura no Montijo um dos exemplos.

“O processo Portela + Montijo foi feito à revelia de avaliações técnicas, estudos económicos e financeiros de viabilidade, estudos ambientais e a avaliação do impacto no território, não existem”, criticou.

Para além dos impactos ambientais, André Silva questionou “como é possível ter qualidade de vida no corredor de acesso ao aeroporto da Portela com 46 movimentos por hora”.

O deputado acusou o Governo de ser “pouco responsável” ao “recusar fazer uma Avaliação Ambiental Estratégica para as obras de extensão dos dois aeroportos”, acrescentando aguardar que “a justiça dê razão ao movimento ambientalista”.

António Costa elencou alguns projetos do Governo que pretendem ir ao encontro das políticas de combate às alterações climáticas, um combate que disse ser “prioritário”, como a compra de 700 novos autocarros a gás natural ou elétrico.

Quanto ao aeroporto, Costa voltou a dizer que “nas circunstâncias de hoje, não há solução melhor que combinar a Portela” com o Montijo.

“Faremos o que for decidido na avaliação de impacto ambiental”, disse, reiterando que “se for rejeitado” o país ficará com “um gigantesco problema mas não haverá aeroporto”.