Professores e funcionários com salários em atraso em Timor-Leste
Professores portugueses, bem como docentes e funcionários timorenses destacados nas escolas de referência em Timor-Leste estão sem receber, respetivamente, os complementos salariais e os salários desde pelo menos julho, disseram à Lusa vários docentes.
O atraso de pagamentos abrange um período em que os salários e componentes salariais, como as restantes despesas do Estado timorense, estavam em regime de duodécimos, o que obrigaria ao seu pagamento mensal.
Este novo atraso foi confirmado num email que a coordenadora portuguesa do projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), Lina Vicente, enviou na semana passada aos docentes portugueses e a que Lusa teve acesso, onde manifesta preocupação pelo atraso.
“Temos envidado esforços no sentido de informar os responsáveis máximos do Ministério da Educação, Juventude e Desporto sobre os transtornos pessoais que esta situação causa”, escreveu.
“A justificação obtida é que os constrangimentos são de ordem burocrática, o sistema de pagamento está fechado”, refere ainda.
Lina Vicente explica que todos os pagamentos, “de julho a outubro foram processados, tendo sido cumpridos todos os prazos” no que concerne ao projeto, e que a coordenação continua a recorrer a vias “formais e informais de comunicação” para que o “problema seja resolvido o mais brevemente possível”.
A justificação de “constrangimentos de ordem burocrática” e que o “sistema de pagamento está fechado” é a mais recente para um problema que se arrasta há vários anos, com os professores e funcionários dos CAFE a esperarem sempre vários meses pelos salários e componentes salariais.
O email justifica o atraso, neste caso, com o suposto fecho do sistema de pagamentos do Ministério das Finanças. Uma referência a problemas de reconciliação na introdução dos dados do Orçamento Geral do Estado de 2018 e que este mês condicionaram alguns dos pagamentos.
Presente nas capitais dos 13 municípios timorenses, envolvendo cerca de 80 docentes estagiários de Timor-Leste, 130 professores portugueses e mais de sete mil alunos, o projeto das escolas de referência (CAFE) é o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do português em Timor-Leste.
O chefe da Unidade do Sistema Integrado de Informação e Gestão Financeira (USIIGF) do Ministério das Finanças, Joanico Pinto, explicou à Lusa que o problema – que hoje ficou completamente resolvido – teve que ver com a reconciliação que foi necessária aplicar entre os dados referentes ao Orçamento Geral do Estado de 2018, que só começou a vigorar a partir deste mês e os dados de receitas e despesas aplicados, sob o regime duodecimal, desde 01 de janeiro a 30 de setembro.
Ainda que essa justificação possa aplicar-se no caso do mês de outubro – sendo que os salários e componentes salariais só seriam processados normalmente no final do mês – a mesma não justifica os atrasos nos pagamentos entre junho e setembro.
Especialmente, como notaram vários docentes ouvidos pela Lusa, pelo facto de se aplicar desde o início do ano o regime duodecimal o que obriga, necessariamente, os Ministérios a processar todas as despesas mensalmente.
O projeto tem sido afetado todos os anos por vários problemas, tendo as aulas começado mais tarde, tanto este ano, como no ano passado, também por atrasos de Portugal no envio dos professores.
Recorde-se que protocolo com base no qual os professores são enviados para Timor-Leste prevê que além do salário pago por Portugal, cada um dos professores receba do Governo timorense 1.000 dólares por mês como ajudas de custo, a que se somam mais 100 dólares por cada ano trabalhado no país.
Professores em Díli recebem um complemento adicional de 600 dólares para casa e os que estão nos distritos estão em casas disponibilizadas pelas autoridades timorenses.
