A nova medida do ministério da Educação e Ciência, que obriga as escolas que contratarem professores a avançarem com vínculos de renovação mensal, surpreendeu os diretores de escola, que pensaram que se tratava de um erro informático.

Confrontados com a mudança de regras na contratação de docentes, os diretores das escola e dos agrupamentos pensaram que estavam perante um equívoco, já que a renovação mensal não lhes fora comunicada.

A surpresa foi ainda maior quando tomaram consciência de que estavam perante uma medida do ministério da Educação e Ciência, liderado por Nuno Crato, que prevê a contratação por períodos de 30 dias.

Os professores contratados pelas escolas para preencher lacunas ficam assim inibidos de programar o ano letivo, já que podem ser contratados para um mês e só findo esse contrato saberão se o mesmo é renovado.

Trata-se de uma medida que, segundo Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, personaliza a “precariedade laboral” que os professores enfrentam, com o ministério a levar ao extremo essa situação de indefinição.

Estes vínculos estão fora do âmbito da colocação ministerial e afetam as contratações diretas feitas pelas escolas. E é com as instituições de ensino que celebram contrato. Se a escola continuar a precisar, renova. Caso contrário, dispensa.

Todos os anos, centenas de professores são contratados pelas escolas, para garantir horários para o ano letivo. A partir de agora, as regras mudam, “prejuízo para a qualidade do ensino”.