O líder da União Geral de Trabalhadores (UGT), João Proença, reafirmou que o acordo de concertação, que esta central sindical rubricou, representa uma “melhoria em todas as medidas laborais”, em contraponto com o que previa o memorando de entendimento da troika. Proença destaca o travão à flexibilização dos despedimentos.
O acordo de concertação social que a UGT decidiu rubricar – ao contrário da CGTP – “traduz vantagens para os trabalhadores”, em comparação com as alterações laborais que o memorando de entendimento da troika tinha previsto.
João Proença volta a defender a sua posição, nas negociações tripartidas, entre Governo, trabalhadores e patrões, rubricado na passada semana. “Com o acordo assinado, a UGT introduziu melhorias em todas as medidas laborais do memorando”, sublinha João Proença, citando como exemplo a flexibilização dos despedimentos.
“O acordo de concertação é mais benéfico para os trabalhadores, já que impede a desregulação e impede a flexibilização dos despedimentos”, afirma o secretário-geral da UGT, que por outro lado assume que os últimos dias “não têm sido fáceis” para a central sindical.
Após intensas e longas negociações, recorde-se, o acordo de concertação social foi assinado na passada quarta-feira, na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa.
João Proença negou que tivesse participado num processo de revolução laboral e de perda de direitos. Considerou que a sua posição resulta de um mal menor para os trabalhadores, em virtude dos compromissos que o executivo de Passos Coelho tem de cumprir, ao abrigo do memorando de entendimento com a troika.
Pedro Passos Coelho, em representação do Governo, João Proença (UGT), João Machado (presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal), João Vieira Lopes (presidente da Confederação do Comércio de Portugal), António Saraiva (presidente da CIP) e José Carlos Pinto Coelho (presidente da Confederação do Turismo Português) selaram o derradeiro capítulo do processo de concertação social.
Carvalho da Silva ao ataque
Num discurso junto à Assembleia da República, Carvalho da Silva acusara a UGT e o Governo de deitar por terra algumas das vitórias da luta sindical, “ao longo de décadas”, sobretudo no que diz respeito às horas de trabalho.
Outros setores, considera Carvalho da Silva, “encontraram neste processo a possibilidade de imporem uma violenta revisão das leis laborais e condições de trabalho”.
“Provoca-me revolta que estas pessoas se regozijem… De forma cínica, manhosa e mentirosa, é feito um acordo vergonhoso, debaixo do título de competitividade, crescimento e emprego”, acusou, usando reiteradamente a palavra “mentira”. A concertação foi “um processo oculto”, segundo o líder da CGTP, que só não chegou mais além porque existe “uma grande central sindical”.
